MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 2.206, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 Qualifica 01 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no Município de Rio Quente (GO).

PORTARIA Nº 2.209, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 Habilita o Município de Carmo (RJ) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro.

PORTARIA Nº 2.210/, DE 31 DE AGOSTO DE 2017 Qualifica 1 (uma) Unidade Móvel Aeromédico para o Estado do Ceará, pertencente a Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Eusébio (CE), e autoriza a transferência de custeio mensal ao Estado.

PORTARIA Nº 2.216, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 Habilita o Município de Tucuruí (PA) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de regulação das Urgências Regional de Tucuruí ( PA ) .

PORTARIA Nº 2.217, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

Habilita os Municípios de Jacundá (PA) e Tailândia (PA) a receber em incentivo financeiro de custeio, referente as Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências, Regional de Tucuruí (PA).

PORTARIA Nº 2.236, DE 4 DE SETEMBRO DE 2017

Habilita o Município de Campo Novo de Rondônia (RO) a receber incentivo financeiro de custeio, referente a 2 (duas) Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes a Central de Regulação das Urgências de Ariquemes (RO) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

PORTARIA Nº 2.260, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

Habilita o Município de Itabuna (BA) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Motolância para a Base Descentralizada, pertencente a Central de Regulação das Urgências (CRU), e autoriza a transferência de custeio mensal ao Município.

PORTARIA Nº 2.261, DE 6 DE SETEMBRO DE 2017

Habilita o Município de Conceição do Jacuípe (BA) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB) base descentralizada, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências, Regional de Feira de Santana (BA).

PORTARIA Nº 2.313, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Habilita os Municípios de Afonso Cláudio (ES), Brejetuba (ES), Itaguaçu (ES), Santa Maria de Jetibá (ES), Santa Tereza (ES) e Piúma (ES) a receber incentivo financeiro de custeio, referente a Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes a Central de Regulação das Urgências (CRU) de Vitória (ES).

PORTARIA Nº 2.318, DE 11 DE SETEMBRO DE 2017

Habilita o Município de Maceió (AL) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade Móvel Aeromédico, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências Estadual de Alagoas.

PORTARIA Nº 2.527, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017

Habilita os Municípios de Taubaté (SP), Campos do Jordão (SP), Lagoinha (SP), Natividade da Serra (SP), Redenção da Serra (SP), Santo Antônio do Pinhal (SP), São Luís do Paraitinga (SP) e Tremembé (SP) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), bases descentralizadas da Regional do Vale do Paraíba e Região Serrana, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

PORTARIA Nº 2.529, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Qualifica Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) no Município de Solânea (PB), Boqueirão (PB) e Remígio (PB), pertencente à Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Campina Grande (PB).

PORTARIA Nº 2.533, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Qualifica Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB) no Município de Guarabira (PB), pertencentes à Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de João Pessoa (PB).

PORTARIA Nº 2.541, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), do Município de Coremas (PB) pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Souza (PB), e autoriza a transferência de custeio ao Município.

PORTARIA Nº 2.545, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Habilita o Município de Foz do Iguaçu (PR) a receber incentivo financeiro de custeio, referente a Motolância para a Base Descentralizada, pertencente a Central de Regulação das Urgências (CRU), e autoriza a transferência de custeio mensal ao Município.

PORTARIA Nº 2.547, DE 29 DE SETEMBRO DE 2017

Qualifica Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Santos (SP).

PORTARIA Nº 2.552, DE 2 DE OUTUBRO DE 2017

Habilita o Município de Duque Bacelar (MA) a receber incentivo financeiro de custeio, referente à Unidade de Suporte Básico (USB) base descentralizada, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências, Regional de Caxias (MA).

PORTARIA Nº 2.577, DE 5 DE OUTUBRO DE 2017

Qualifica a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes ao Município de Varginha (MG), Regional Macro Sul e Bases Descentralizadas.

PORTARIA Nº 2.593, DE 6 DE OUTUBRO DE 2017

Qualifica 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) no Município de Diamante (PB), pertencente à Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Piancó (PB), e autoriza a transferência de incentivo de custeio ao Município.

PORTARIA Nº 2.644, DE 9 DE OUTUBRO DE 2017

Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.