Pernambuco recebe a Oficina Previne Brasil

A oficina do programa Previne Brasil em Pernambuco aconteceu durante os turnos da manhã e da tarde no auditório da sede da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), na última quarta-feira (1º). O evento, que teve como tema o Financiamento da Atenção Primária à Saúde, foi realizado em formato híbrido, isto é, parte dos participantes acompanhou on-line enquanto a outra parte, incluindo os membros da mesa de abertura e os palestrantes, participaram no local, em respeito aos protocolos de distanciamento social.

Compuseram a mesa de abertura do evento o secretário de Atenção Primária do Ministério da Saúde, Rafael Câmara, o secretário executivo de gestão estratégica e participativa da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES), Humberto Antunes, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco, Willames Freire, o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco, José Edson de Souza, a secretária executiva de Atenção Básica do Recife, Juliana Martins, e a superintendente do Ministério da Saúde em Pernambuco, Ana Cristina Cerqueira.

Rafael Câmara destacou a importância de fazer essa capacitação com os gestores por uma questão de responsabilidade com os municípios. Ele disse, também, que, nesses momentos, tem a oportunidade de ouvir os gestores facilitando a ocorrência de mudanças na execução dos planos. O secretário informou que está sempre em contato e atento às solicitações do Conasems e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Enfatizou que o programa Previne Brasil não vai fazer os municípios, em suas palavras, perderem dinheiro e destaca o aumento de 11% no financiamento de Pernambuco. Também, enfatiza que o Governo Federal está priorizando a contratação de médicos para as regiões Norte e Nordeste do país, encontrando como dificuldade o alocamento dos contratados. Pelo modelo de contratação escolhido, informa que o governo pode contratar até 21 mil médicos. Falou, por último, sobre a estratégia em Brasília de focar em estados que estão precisando ampliar a vacinação.

Humberto Antunes afirmou ser fundamental haver uma Atenção Primária efetiva funcionando no Estado. Lembrou que a I Macrorregião de Saúde está em processo de formação de seus grupos condutores no processo de regionalização dos atendimentos, um trabalho de reorganização do modelo assistencial em Pernambuco que envolvem as redes de urgência e emergência, a Rede Cegonha e outras especificidades de cada região. Disse que é importante os municípios estarem informados sobre o programa Previne Brasil e sobre a contratação de médicos por causa das novas ações que estão por vir.

Willames Freire afirmou que é importante que a Atenção Básica conheça o seu território e sua população através do cadastro para que possa se fortalecer. Lembrou que o Brasil está em uma situação peculiar onde há vagas sobrando e uma dificuldade de encontrar médicos para preenchê-las. Afirma que os estados, também, precisam trabalhar no cofinanciamento da Atenção Básica, apesar de ser uma responsabilidade dos municípios. “O COSEMS é a casa do secretário municipal de Saúde onde as discussões devem ser realizadas para que o cidadão possa resolver seus problemas perto de suas casas”, diz ele.

José Edson de Souza falou sobre a necessidade de um acompanhamento mais eficaz por parte do Ministério da Saúde em razão de questões como, por exemplo, a precariedade na contratação de profissionais da Saúde. Defendeu uma definição clara mediante essa discussão. “O COSEMS está disposto a contribuir para que esse financiamento seja eficaz no Estado, de modo que as discussões municipais sejam levadas em consideração”, diz ele. Ana Cristina Cerqueira e Juliana Martins mencionaram a importância de fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) destacando o evento como uma oportunidade de se avaliar diversas realidades e focos populacionais.

Após as discussões da mesa de abertura, a SES fez uma apresentação sobre o Previne Brasil em Pernambuco que possui, atualmente, dados de agosto de 2021 com 81% da população cadastrada. As palestras seguintes foram realizadas por profissionais do Ministério da Saúde que destacaram a atualização do programa Previne Brasil falando sobre os marcos fortalecimento da Atenção Primária à Saúde no Brasil, os modelos de financiamento antes e depois do Previne Brasil, a evolução dos cadastros, o conceito de capitação ponderada e a complementação financeira pra quem tem a população cadastrada maior que o seu potencial de cadastro entre as mudanças do programa.