O novo edital do Programa Mais Médicos e a saída imediata dos profissionais cubanos dos municípios foram destaques da reunião do Conares, que aconteceu nesta quinta e sexta (22 e 23) em João Pessoa, na Paraíba. O encontro reuniu secretários municipais de saúde, representantes de capitais e dos COSEMS de todas as regiões do país. Dentre os temas discutidos, estiveram os projetos do Conasems como o Aedes na Mira, o lançamento de dois Webdocs Brasil, aqui tem SUS, além da assinatura do Termo de Acordo de Cooperação com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa.

Os gestores presentes na reunião discutiram problemas relacionados às inscrições dos profissionais brasileiros no Programa Mais Médicos, que estão sendo recorrentes desde a abertura do edital, prorrogado até o dia 7 de dezembro. De acordo com Leopoldina Cipriano, presidente do COSEMS Piauí, alguns médicos que já trabalhavam na Estratégia de Saúde da Família do município estão pedindo exoneração do cargo para se inscrever no edital. “Já recebi solicitações deles para retirar o nome do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) para que possam se inscrever no Mais Médicos, por conta do salário maior e benefícios concedidos aos profissionais ligados ao programa”.

No entanto, a presidente do COSEMS Espírito Santo, Andreia Passamini, destacou que o edital veta a participação de profissionais recentemente desligados do CNES. “No edital fica muito claro que o período de desligamento deve estar entre outubro/2017 a outubro/2018, esses médicos que estão pedindo desligamento agora não poderão atuar no programa em qualquer localidade, o edital permite que eles se inscrevam somente para trabalhar em municípios com perfil de extrema pobreza, descrito no edital”.

Vários gestores presentes enfatizaram que estão enfrentando dificuldades em relação ao bloqueio feito pelo Ministério da Saúde a alguns municípios em setembro, por conta da falta de médico. “Os municípios que ficaram sem médico, pela falta de reposição dos cubanos, foram bloqueados e não constam na lista de opções para receber profissionais nesse novo edital. Temos que reivindicar um posicionamento do Ministério em relação a isso, não faz sentido prejudicar ainda mais os municípios que já estão passando por dificuldades”, disse Leopoldina.

O vice-presidente do Conasems, Charles Tocantins, comentou com os gestores sobre a importância de estarem atentos ao que é responsabilidade do município e ao que é dever do MS. “O combinado é que os municípios vão continuar arcando com o custeio de hospedagem e alimentação, como sempre foi feito com os cubanos, mas as despesas com deslocamento, por exemplo, é responsabilidade do MS”.

Willames Ferreira, também vice-presidente, afirmou que o Conasems acertou com o Ministério que será publicado o edital de reposição que não foi lançado anteriormente logo após o final desse processo de contratação dos médicos brasileiros para o programa. “Estamos insistindo nessa reposição há meses, principalmente por conta desse bloqueio que os municípios sofrem caso fiquem sem médicos, são mais de 1600 vagas de reposição em quase 1000 municípios”.

Acesse aqui o Edital do Programa Mais Médicos

Outras discussões

Foi apresentado um panorama do projeto Aedes na Mira, que oferta capacitações EAD auto instrutivas de Entomologia Aplicada à Saúde Pública e Vigilância em Saúde a 6.000 profissionais de saúde (confira a apresentação). Também foi apresentado o Plano de Ação Ministério Público do Trabalho em relação aos ACE – Exposição à agrotóxicos que contempla ações de avaliação, controle e fiscalização de modo a preservar a saúde dos profissionais que manipulam produtos químicos para o controle de vetores, prevendo medidas para aperfeiçoamento dos procedimentos e processos de trabalho. (confira a apresentação)

Dentre as atividades de quinta-feira (22), foi feito o lançamento do Livro Sistema Único de Saúde – Comentários à Lei Orgânica da Saúde – 5ª Edição Revista e Atualizada, de Lenir Santos. A programação do evento também contou com uma oficina sobre Governança e Regionalização.

Os webdocs Brasil, aqui tem SUS gravados em São Luís-MA e Limoeiro do Ajuru-PA foram lançados durante a reunião. Os vídeos integram a terceira temporada da websérie produzida pelo Conasems sobre as experiências exitosas premiadas na 15ª Mostra Brasil, aqui tem SUS, realizada em agosto deste ano. Outros cinco vídeos da terceira temporada já estão disponíveis no Canal Conasems no Youtube.