PORTARIA GM/MS Nº 545, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Dispõe sobre a Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA).
PORTARIA GM/MS Nº 568, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Habilita o Hospital Regional Público do Marajó, localizado no Município de Breves (PA), como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica – DRC com Hemodiálise.
PORTARIA GM/MS Nº 569, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Altera o Anexo IV-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o fornecimento do plasma excedente do uso hemoterápico, para a produção de medicamentos hemoderivados, no âmbito do SUS.
PORTARIA GM/MS Nº 570, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Habilita o Hospital Evangélico de Belo Horizonte como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise nos Estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 571, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 573, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Desabilita e habilita Unidades de Atenção Ambulatorial Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos estágios 4 e 5 (Pré-dialítico).
PORTARIA GM/MS Nº 574, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Habilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com Serviço de Hematologia e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Governador Valadares.
PORTARIA GM/MS Nº 576, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Barbalha.
RETIFICAÇÃO No art. 5º da Portaria GM/MS nº 3.693, de 17 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 239, de 21 de dezembro de 2021, Seção 1, página 756. Onde se lê: “com efeitos financeiros a partir da 1ª (primeira) parcela de 2022.” Leia-se: “com efeitos financeiros a partir da 4ª (quarta) parcela de 2022.”
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 67, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, estabelecimentos hospitalares nos Estados e Municípios.
PORTARIA Nº 82, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Rio Grande do Sul.
PORTARIA Nº 83, DE 16 DE MARÇO DE 2022 Redistribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO) do estado de Rondônia.
