MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.612, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Publicada no DOU de 23 -12-2021) ANEXO II (*)
PORTARIA GM/MS Nº 177, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Estabelece a transferência de recurso financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios para o enfrentamento das demandas assistenciais geradas pela emergência de saúde pública de importância internacional causada pelo novo Coronavírus.
PORTARIA GM/MS Nº 187, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 37, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 Institui Comitê de Assessoramento Técnico, com o objetivo de subsidiar o Ministério da Saúde na supervisão da execução dos serviços especializados em oncologia firmados em diretrizes e metas estabelecidas no Protocolo de Cooperação entre Entes Públicos – PCEP.
