MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 593, DE 16 DE ABRIL DE 2019 Torna sem efeito a Portaria nº 506/GM/MS, de 10 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 15 de abril de 2019.
PORTARIA Nº 660, DE 17 DE ABRIL DE 2019 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família, no Município de Ipueiras, Estado de Tocantins.
PORTARIA Nº 661, DE 17 DE ABRIL DE 2019 Renova a qualificação de Unidades de Suporte Básico, Unidades de Suporte Avançado e Bases Descentralizadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes a Regional de Ribeirão Preto (SP), e mantém a transferência de incentivo de custeio aos municípios.
PORTARIA Nº 685, DE 23 DE ABRIL DE 2019 Torna sem efeito a Portaria nº 257/GM/MS, de 6 de fevereiro de 2018, que desabilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) no Município de Votorantim (SP).
PORTARIA Nº 686, DE 23 DE ABRIL DE 2019 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, aos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
PORTARIA Nº 696, DE 23 DE ABRIL DE 2019 Suspende a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde dos municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
PORTARIA Nº 703, DE 23 DE ABRIL DE 2019 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao primeiro ciclo de 2019 a Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) nos anos de 2012, 2013, 2014, 2017 e 2018.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 60, DE 25 DE ABRIL DE 2019 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
