MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 913, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Dá publicidade a resultado de análise de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON e autoriza a captação de recursos.
PORTARIA Nº 922, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.080, DE 12 DE SETEMBRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Alagoas, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.095, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
PORTARIA Nº 1.096, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
PORTARIA Nº 1.097, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Exclui membro de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 1.098, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 1.099, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 1.100, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 1.101, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
