PORTARIA Nº 2.183, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Estabelece a devolução do recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Paranaíba.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 741, DE 12 DE AGOSTO DE 2020 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Comunitária Hospital São Lucas, com sede em Xavantina (SC).
PORTARIA Nº 746, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Altera a Portaria nº 1.192/SAES/MS, de 10 de outubro de 2019, que dispõe sobre as apurações das possíveis irregularidades praticadas pelos agentes públicos dos Hospitais Federais e Institutos Federais vinculadas à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde , no âmbito da Central de Regulação Unificada.
PORTARIA Nº 747, DE 13 AGOSTO DE 2020 Cancela o CEBAS da Clínica Batista Peggy Pemble, com sede em Teresina (PI).
PORTARIA Nº 748, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Altera a Portaria nº 1.374/SAES/MS, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a delegação de competências para promover ações de cumprimento do Termo de Acordo Judicial referente à Ação Civil Pública nº 0046286-47.2012.4.02.5101 e Cumprimento de Sentença nº 0133113-85.2017.4.02.5101 para implantação e funcionamento da Central Única de Regulação e leitos no Município do Rio de Janeiro.
PORTARIA Nº 749, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Cancela o CEBAS da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar, com sede em Botucatu (SP).
PORTARIA Nº 750, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospitalar Guarujá, com sede em Guarujá do Sul (SC).
PORTARIA Nº 751, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Saúde – Organização Social Faceres, com sede em São José do Rio Preto (SP).
PORTARIA Nº 752, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Excelência a Atenção Geriátrica e Gerontológica-CEGEN, com sede em Cornélio Procópio (PR).
PORTARIA Nº 757, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade, com sede em Frederico Westphalen (RS).
PORTARIA Nº 758, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Rolante, com sede em Rolante (RS).
PORTARIA Nº 759, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas de Timbó, com sede em Timbó (SC).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA Nº 44, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
PORTARIA Nº 45, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
PORTARIA Nº 46, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 18 do Decreto n° 9.795, de 17 de maio de 2019, resolve:
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
CONSULTA PÚBLICA SCTIE-MS Nº 44, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 REF.: 25000.051668/2020-06, 0016310333.
CONSULTA PÚBLICA SCTIE-MS Nº 45, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 REF.: 25000.196058/2019-99, 0016315202.
