MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.222/GM/MS, DE 25 DE AGOSTO DE 2020 (*) Institui, em caráter excepcional e temporário, Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério e o correspondente incentivo financeiro federal de custeio para o enfretamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da pandemia do coronavírus.
PORTARIA Nº 2.405, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Institui incentivo financeiro federal de custeio, em caráter excepcional e temporário, aos municípios e Distrito Federal para o fortalecimento das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde no cuidado às populações específicas, no contexto da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) decorrente da Covid-19. Continuação I – Número de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde Continuação II – Número de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde
PORTARIA Nº 2.438/GM/MS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Estabelece a dedução e determina a devolução de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de Goiânia.
PORTARIA Nº 2.447, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Cururupu, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas pela Secretaria de Estado Saúde do Maranhão, especialmente no que tange a carga horária dos médicos e cirurgiões dentistas das equipes de Saúde da Família/Saúde Bucal, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
PORTARIA Nº 2.448, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Habilita o Município de Campinas (SP) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
PORTARIA Nº 2.451, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Habilita os Municípios, em anexo, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Residencial Terapêutico – SRT.
PORTARIA Nº 2.452/GM/MS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Habilita Municípios, a receberem, em parcela única, o incentivo de implantação de Centro de Atenção de Psicossocial (CAPS).
PORTARIA Nº 2.453/GM/MS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Habilita o Município de Arroio do Meio (RS), a receber, em parcela única, o incentivo de implantação de Serviço Hospitalar de Referência (Unidade de Referência Especializada em Hospitais Gerais).
PORTARIA Nº 2.460/GM/MS, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e Município de Maringá.
PORTARIA Nº 2.461, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto tipo II e suspende recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, do Estado do Paraná e Município de Maringá.
PORTARIA Nº 2.465, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 2.358/GM/MS, de 2 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 4 de setembro de 2020, Seção 1, página 61, onde-se lê: “Planos Orçamentários CV70 – Medida Provisória n° 967, de 19 de maio de 2020 e CV40 – Medida Provisória n° 969, de 20 de maio de 2020”, leia-se: “no PO – CV50 – COVID-19 – Medida Provisória nº 976, de 4 de junho de 2020”.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 863, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural, com sede em Caxambu do Sul (SC).
PORTARIA Nº 864, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 Altera atributos de procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 865, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba, com sede em Itatiba (SP).
PORTARIA Nº 866, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Maternidade Dr. Graciliano Lordão, com sede em Parelhas (RN).
PORTARIA Nº 867, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, com sede em Andirá (PR).
PORTARIA Nº 868, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Tecnologia, Ensino, Saúde, Ambiental e Social – ITESAS, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 870, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto dos Pioneiros de Águas Lindas de Goiás, com sede em Águas Lindas de Goiás (GO).
PORTARIA Nº 871, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS do Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva – CEMEAR, com sede em Belo Horizonte (MG).
