MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 48, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 Renova a Qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Londrina (Norte) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Bela Vista do Paraíso.

PORTARIA Nº 49, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Eduardo Campos e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco e Município de Jaboatão dos Guararapes.

PORTARIA Nº 50, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Ponta Grossa (Campos Gerais) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Ponta Grossa.

PORTARIA Nº 51, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Jd. Macarenko) e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Sumaré.

PORTARIA Nº 52, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 Altera a opção e o valor da habilitação em custeio da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h (Joel Rodrigues da Rocha Vila Moreninha III), e deduz recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.

PORTARIA Nº 53, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 Altera o Anexo da Portaria nº 300/GM/MS, de 25 de fevereiro de 2019, que habilita Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e Serviços Hospitalares de Referência (SHR) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Santa Catarina e Municípios.

PORTARIA Nº 54, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), de Sousa e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Municípios.

PORTARIA Nº 55, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Município de Itaperuna.

PORTARIA Nº 56, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 Estabelece a devolução dos recursos financeiros de custeio de Motolâncias destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) ao Fundo Municipal de Saúde de Campinas (SP).

PORTARIA Nº 57, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU), de São José dos Campos (Alto Vale do Paraíba) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

PORTARIA Nº 58, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU) Rio Verde (Sudoeste I e II) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Municípios.

PORTARIA Nº 59, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de qualificação das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Rio Verde (Sudoeste I e II), do Estado de Goiás e Municípios.

PORTARIA Nº 62, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 Delega a competência para autorizar a concessão de diárias e passagens, para deslocamento em território nacional, aos servidores, empregados públicos e colaboradores eventuais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades vinculadas.

PORTARIA Nº 63, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 Desabilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) Dr. Pedro Valadares e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Sergipe.

PORTARIA Nº 64, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU) de Eunápolis e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar -, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia dos Municípios de Eunápolis e Itabela.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 13, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2020 Torna pública a decisão de incorporar os exames diagnósticos: i) mutação do gene de protrombina; ii) dosagem de proteína C funcional; iii) dosagem de proteína S livre; iv) anti-beta 2 – glicoproteína – IgG; v) antibeta 2 – glicoproteína – IgM; e vi) anticoagulante lúpico para trombofilia em gestantes, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Incontinência Urinária não Neurogênica.

PORTARIA Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Caridade e Maternidade de Ibitinga, com sede em Ibitinga (SP)

PORTARIA Nº 6, DE 8 DE JANEIRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação do Hospital Nossa Senhora do Patrocínio, com sede em Campo Belo do Sul (SC).

PORTARIA Nº 10, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Comunitária de Saúde de Candeias, com sede em Candeias (MG).

PORTARIA Nº 11, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS, da Casa de David Tabernáculo Espírita para Excepcionais, com sede em São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 12, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza, com sede em Fortaleza (CE).

PORTARIA Nº 13, DE 9 DE JANEIRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação de Saúde de Céu Azul, com sede em Céu Azul (PR).