MINISTÉRIO DA SAÚDE
Atos do Poder Legislativo
LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 187/GM/MS, publicada no Diário Oficial da União nº 26, de 6 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 84, onde se lê: “DE 3 DE FEVEREIRO DE 2019”, leia-se: “DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020”.
RETIFICAÇÃO No art. 4º da Portaria nº 168/GM/MS, de 31 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 3 de fevereiro de 2020, Seção 1, página 76, ONDE SE LÊ “desde a vigência do Decreto nº 10.193, de 10 de janeiro de 2020”, LEIA-SE “desde a vigência do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019”.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 90, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 Dá publicidade à análise de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
PORTARIA Nº 91, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 Dá publicidade ao resultado das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 92, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 Dá publicidade à revogação de deferimento e ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Oncologia (PRONON).
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
PORTARIA Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020 Delega a competência para autorizar a concessão de diárias e passagens, nos deslocamentos a serviço no âmbito das Superintendências Estaduais do Ministério da Saúde.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 78, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Guaçuí, com sede em Guaçuí (ES).
PORTARIA Nº 83, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 Defere a Concessão do CEBAS, da Comunidade Terapêutica Kairos, com sede em São Francisco do Sul (SC).
PORTARIA Nº 84, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Feira de Santana, com sede em Feira de Santana (BA).
PORTARIA Nº 86, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação de Assistência Social, com sede em Pinheiro Machado (RS).
PORTARIA Nº 87, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Evangélico de Carangola, com sede em Carangola (MG).
PORTARIA Nº 88, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital São Valentim, com sede em Barracão (RS).
PORTARIA Nº 92, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação de Recuperação e Prevenção do Alcoolismo e Outras Drogas – ARAD, com sede em Canoinhas (SC).
PORTARIA Nº 93, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Beneficente de Pedreira – FUNBEPE, com sede em Pedreira (SP).
PORTARIA Nº 94, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 Defere a Concessão do CEBAS, da Fundação Moemense de Saúde, com sede em Moema (MG).
PORTARIA Nº 95, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Luverdense de Saúde, com sede em Lucas do Rio Verde (MT).
RETIFICAÇÃO No art. 6º da Portaria n° 1.158/SAES/MS, de 7 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 197, de 10 de outubro de 2019, seção 1, página 109.
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria n° 1.169/SAES/MS, de 7 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 197, de 10 de outubro de 2019, seção 1, página 110.
