MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.420, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020(*) Prorroga as habilitações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Municípios.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 894, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 Desabilita a Associação Mário Penna e Habilita a Santa Casa de Campo Belo como Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.
PORTARIA Nº 913, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020 Remaneja recursos financeiros para a realização da estratégia de acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), do estado do Rio Grande do Sul para o município de Santa Rosa (RS).
PORTARIA Nº 946, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Concede autorização a estabelecimento e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 948, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
PORTARIA Nº 949, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 950, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
RETIFICAÇÃO No art. 10 da Portaria n° 1.101/SAES/MS, de 18 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 184, de 23 de setembro de 2019, Seção 1, páginas 80 e 81,
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria n° 887/SAES/MS, de 24 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 142, de 25 de julho de 2019, Seção 1, páginas 167,
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 1.013/SAES/MS, de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 30 de agosto de 2019, Seção 1, página 120,
