PORTARIA Nº 2.836, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Altera o anexo I da Portaria nº 3.408/GM/MS, de 29 de dezembro de 2016, que aprova aditivo ao Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do Estado e Municípios de Santa Catarina e, para sua implementação, estabelece recursos do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a serem incorporados ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
PORTARIA Nº 2.837, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de habilitação e qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Tangará (SC), pertencente à Central de Regulação de Urgências de Joaçaba (Meio-Oeste).
PORTARIA Nº 2.839, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Blumenau (Vale do Itajaí) e Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Blumenau.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.108, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019 Dá publicidade a revogação de deferimento e a resultado de análise de pedido de readequação de projeto deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Oncologia (PRONON).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 446, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2019 Altera a RN n° 435, de 23 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Plano de Contas Padrão da ANS para as operadoras de planos de assistência à saúde; acrescenta, altera e revoga dispositivos da Resolução Normativa – RN nº 173, de 10 de julho de 2008, que dispõe sobre a versão XML (Extensible Markup Language) do Documento de Informações Periódicas das Operadoras de Planos de Assistência à Saúde – DIOPS/ANS, e revoga a RN n° 290, de 27 de fevereiro de 2012.
