MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.140, DE 14 DE AGOSTO DE 2020 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes a Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 13 DE AGOSTO DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Lateral Amiotrófica.
PORTARIA Nº 766, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Inclui atributo a procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUSMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
CONSULTA PÚBLICA Nº 39, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Ref.: 25000.133971/2019-84, 0016257984.
CONSULTA PÚBLICA Nº 40, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Ref.: 25000.133323/2019-28, 0016259723.
CONSULTA PÚBLICA Nº 41, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Ref.: 25000.136383/2019-01, 0016259772.
CONSULTA PÚBLICA Nº 42, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Ref.: 25000.101638/2020-40, 0016270841.
CONSULTA PÚBLICA Nº 43, DE 18 DE AGOSTO DE 2020 Ref.: 25000.066138/2020-54, 0016280503.
