Maria Clara Albuquerque
DRT/PE 4916
Representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS/PE) e da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE) participaram, na tarde da última quinta-feira (22), de uma audiência no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que fica no bairro de Santo Amaro/Recife. O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça em Defesa da Saúde (Caop) do MPPE e promotor de Justiça Édipo Soares Cavalcante Filho conduziu a ocasião juntamente à promotora de Justiça do Cabo de Santo Agostinho, Alice de Oliveira Morais; à promotora de Justiça de Olinda, Maísa Silva Melo de Oliveira; à promotora de Justiça do Recife, Helena Capela; e às analistas ministeriais Ana Lúcia de Azevedo Martins e Carol Thé. O assunto da audiência foi a continuidade das discussões a respeito da melhoria da qualidade da atenção na rede materno infantil do Estado.
Na mesa de discussões, estavam presentes Humberto Antunes, Letícia Katz e Luciana Paraíso, representando a SES/PE; Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima e Patrícia Amélia, representando o COSEMS/PE; Jailson Correia, representando a Secretaria Municipal de Saúde do Recife; Mario Fernando Lins, representando Conselho Regional de Medicina de Pernambuco; e Claudia Beatriz, representando o Sindicato dos Médicos de Pernambuco (SIMEPE). Entre os pontos abordados, referentes ao incremento do teto da Média e Alta Complexidades dos municípios da I Gerência Regional de Saúde (I GERES), estavam a superlotação das maternidades, serviços e recursos disponíveis para a rede materno infantil, financiamento insuficiente para custeio dos serviços, precariedade dos vínculos empregatícios oferecidos pelos municípios, descentralização dos casos de alto risco e qualificação dos casos de baixo risco. Representantes dos municípios de Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, São Lourenço da Mata e Camaragibe, que estavam presentes, se pronunciaram expondo situações estruturais e de funcionamento das maternidades.
O presidente do COSEMS/PE, Orlando Lima, esclareceu que, do ponto de vista do risco habitual, os municípios têm melhorado na qualidade desse serviço, havendo a necessidade de melhorar mais. Lembrou, ainda, a necessidade de interiorizar o alto risco, sugerindo que isso seja pensado nos regionais. A SES/PE, na pessoa de Humberto Antunes, diz que o Estado garantirá o custeio de R$70 mil mensais dos Centros de Partos Normais para reforçar a rede até a habilitação do Ministério da Saúde, desde que os equipamentos sejam intra-hospitalares. Foi deliberado que, em um prazo de 20 dias, o COSEMS/PE deve enviar um documento, ao Caop, referente à proposta de pactuação resolutiva para melhorar a assistência da rede materno infantil. A SES/PE, por sua vez, deverá encaminhar os planos de ação da Rede Cegonha de cada município da I GERES, ao Caop, em um prazo de até 10 dias. Os dois órgãos, em até 30 dias, devem apresentar um plano de ação para absorver os 300 partos de risco habitual que serão suprimidos em função da requalificação do Hospital da Mulher do Recife.
