Por Maria Clara Albuquerque

Foi de 9 a 11 de abril que o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE) realizou, em Gravatá, a 11ª edição de seu Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco, evento anual de programação extensa que apresentou, também a 3ª Mostra Pernambuco Aqui tem SUS e o 69º Encontro de Secretários(as) Municipais de Saúde de Pernambuco. O evento contou com mais de 600 participantes, entre gestores e técnicos, e 70% da presença dos secretários municipais de Saúde de todo o estado.

O Congresso recebeu a presença do vice-prefeito de Gravatá, Danilo Melo; o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo; o deputado estadual Isaltino do Nascimento; o diretor da 4ª Regional de Saúde, Djair de Lima Ferreira Júnior; o presidente do COSEMS-Ceará, Enock Silva; a coordenadora da Mostra Brasil Aqui tem SUS, Márcia Pinheiro; o vice-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Willams Freire; e o presidente do CONASEMS, Mauro Junqueira, que recebeu a Medalha do Mérito do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco Rui Pereira, ato dedicado, há 6 anos, pelo COSEMS-PE, a pessoas ou entidades como forma de reconhecimento da relevância do trabalho dedicado à contribuição no Sistema Único de Saúde (SUS).

Na noite do dia 10 de abril, autoridades locais, estaduais e nacionais, juntamente à Diretoria Executiva do COSEMS-PE, se reuniram para a solenidade de abertura do XI Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco. Após a execução dos hinos Nacional Brasileiro e de Pernambuco, a secretária de Saúde de Gravatá, Fernanda França, falou sobre a honra de seu município ter sido o escolhido para sediar o Congresso. “Nós sabemos dos desafios e dificuldades, no cenário para, enquanto secretários, conseguirmos manter as políticas de Saúde. Precisamos da participação de todas as esferas. Gostaria de pedir um olhar carinhoso do estado para os municípios”, diz ela. Ao homenagear o COSEMS-PE nas pessoas de sua secretária executiva, Josefa Bezerra, e seu assessor técnico, Paulo Dantas, a secretária finaliza seu discurso parabenizando a toda comissão organizadora do evento. O vereador Leonardo Silva demonstrou satisfação diante da escolha do tema para o Congresso. Em seguida, ele comentou as cobranças que os parlamentares, também, sofrem em relação à Saúde e citou a situação de macas serem usadas como leitos nos hospitais regionais.  O vice-prefeito de Gravatá, Danilo Melo, falou sobre a importância de oferecer uma saúde melhor nos municípios, o que, em suas palavras, sem o co-financiamento tripartite não seria possível. “Eu sei que é um desafio mas ficamos na torcida. Precisamos oferecer a saúde que o povo merece”, afirma.

O deputado estadual Isaltino do Nascimento pontuou que o momento atual é delicado na vida do país. “As cobranças que estão sendo feitas à Secretaria Estadual, assim como nas conferências, são necessárias para que a gente entenda que a resposta é coletiva. O SUS que lutamos para consagrar está ameaçado após trinta anos por ações do Governo Federal. Ou a gente abre os olhos para isso ou vamos perder esse debate para o interesse patronal e empresariado”, explica ele. O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, inicia seu discurso expressando satisfação com a reeleição da presidência do COSEMS-PE. “Nosso respeito pelo relevante papel do COSEMS lutando para que os municípios sejam protagonistas. Estamos cientes das difíceis realidades por que passam os secretários, especialmente, em um momento de dificuldade, no país. Os desafios aumentam pelos recursos que, infelizmente, têm faltado do Governo Federal. Mesmo diante do cenário de uma das maiores crises no estado, continuamos investindo em Saúde. Fomos considerados, pelo jornal Folha de São Paulo, um dos cinco estados mais eficientes do país. A gente tem em Pernambuco um estado que tem buscado fazer mais com menos recursos”, diz ele. O secretário falou, ainda, sobre o desafio de realizar o Planejamento Regional Integrado (PRI) para cumprimento de resolução pactuada em reunião de Comissão Intergestora Bipartite (CIB). “Temos que buscar melhor distribuição dos recursos para garantir resolutividade. Temos a intenção de construir uma gestão participativa com movimentos sindicais em todas as instâncias e dialogar muito. Convido vocês a darmos as mãos para quem mais precisa: nosso povo precisa do SUS. Nós, gestores, acreditamos no SUS”, afirma.

O vice-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Willams Freire, disse que, para se ter força, é preciso união. “Juntos, temos pouca força. Separados é que não temos força nenhuma. Vocês precisam se unir. O tema deste Congresso é, extremamente, sugestivo para a nossa época. Em 4 anos, tivemos 5 ministros. Em 27 estados, 48 secretários estaduais e em 5.370 municípios, mais de 13.500 secretários municipais não iniciaram a gestão das prefeituras. O SUS é um sistema justo que atende a mais de 200 milhões de pessoas, mas sabemos que as condições de saúde entre as regiões são diferentes. Esperamos que os governos priorizem as políticas sociais. Temos que rever o pacto federativo pois as pactuações não são obedecidas. O Governo Federal não aplica o que deveria aplicar. Precisamos de financiamento adequado para atender bem a população”, diz ele. Em homenagem ao presidente do COSEMS-PE, Freire finaliza com agradecimentos e afirma que Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima precisa ficar menos em Pernambuco e mais em Brasília porque o Brasil precisa dele.

O presidente do COSEMS-PE, por sua vez, enfatizou a importância do evento para o COSEMS que vem travando uma história de muitas lutas. “O SUS precisa avançar mas demos vários passos nesses 31 anos”, diz ele. Em agradecimento à Diretoria e à assessoria técnica do Conselho, ele pontuou que o Congresso trouxe muitas alegrias devido à numerosa participação de gestores e técnicos e dos trabalhos da 3ª Mostra Estadual. “Estamos mostrando o que os municípios estão fazendo pelo povo. É fundamental falar, não somente para nós, mas para as pessoas. Muitas vezes, a imprensa não divulga os aspectos positivos do SUS. Em consequência, a população, por falta de conhecimento, não valoriza como deveria. O Sistema Único é uma política inclusiva que tem falhas mas que também vem acontecendo muita coisa boa. Precisamos nos unir para que o SUS possa virar a página das dificuldades”, diz ele.

Em seguida, o presidente da Comissão Eleitoral do COSEMS-PE, Wendel Gustavo, deu início à solenidade de posse das novas diretorias Executiva, Executiva Ampliada, Conselho Fiscal e representação da associação na Comissão Intergestora Bipartite (CIB).

A programação do Congresso exibiu, ainda, a Assembleia Geral dos Secretários(as) Municipais de Saúde, realizada no dia anterior (9), com a apresentação da prestação de contas do Conselho do ano de 2018 e as eleições das novas composições das diretorias Executiva, Executiva Ampliada, Conselho Fiscal do COSEMS-PE e representação CIB; oficinas para contribuição da formação de gestores e técnicos;  a mesa central do evento sob o tema Perspectivas para o SUS – fortalecimento da gestão municipal e os desafios do cenário atual; e a premiação das experiências exitosas da 3ª Mostra Pernambuco Aqui tem SUS, bem como a seleção dos 17 municípios que representarão Pernambuco na 16ª Mostra Brasil Aqui tem SUS, que acontecerá no próximo mês de julho, em Brasília.

A Feira Pernambuco Aqui tem SUS, espaço dedicado à montagem de estandes para que empresas públicas e privadas possam expor suas experiências, tecnologias e mecanismos de interação tanto com os organismos ligados ao SUS quanto com os cidadãos, foi representada pela Marques Consult, pela MultiAve, pela Boy Cell Magazine, pela L.A. Tecnologia em Saúde, pela Prefeitura Municipal de Gravatá, pela Aliança Equipamentos e pela revista Med com Saúde que fez a cobertura do Congresso.

Na tarde do dia 11 de abril, durante o encerramento do evento, houve a leitura da Carta de Gravatá, documento político produzido como resultado do XI Congresso que passou pela aprovação de todos os presentes.

Clique aqui para ler a Carta de Gravatá

O presidente contemplou, ainda, todos os secretários municipais de Saúde presentes na plenária final do XI Congresso com passagens aéreas para participarem do próximo Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde a ser realizado pelo CONASEMS, em Brasília.

Confira outros momentos da programação do evento nos links, abaixo:

3ª Mostra PE Aqui tem SUS
Oficinas
Assembleia Geral dos Secretários
Mesa Central

Confira, aqui, as fotos da Abertura Solene