Secretários Municipais de Saúde do Estado de Pernambuco e Coordenadores de Atenção Primária estiveram reunidos, na manhã da última terça-feira (8), no Hotel Barramares, que fica na cidade de Jaboatão dos Guararapes, para participar do Seminário para apresentação e discussão da Política de Atenção Primária. A atividade aconteceu em consideração à Portaria do Gabinete do Ministro do Ministério da Saúde (GM/MS) número 18 de 7 de janeiro de 2019 que estabelece novas regras para o cadastramento das equipes da Atenção Básica no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), conforme diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica.
Para entendimento e discussão sobre a mudança do financiamento da Atenção Primária em todo o país, o COSEMS/PE recebeu Carolina Martins, representante do Ministério da Saúde, Hisham Hamida, diretor financeiro do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (CONASEMS), e Rodrigo Lacerda, assessor técnico do CONASEMS. Participaram da mesa de abertura do evento, também, membros da Diretoria Executiva Ampliada do COSEMS/PE.
Em sua apresentação, Carolina Martins apresentou o novo modelo de Atenção Primária à Saúde informando que a Secretaria de Atenção Primária foi criada com o objetivo de dar mais força e potencialidade às discussões sobre o tema. “A despesa em saúde vem crescendo ao longo do tempo e a previsão é de aumento de 4% a mais no PIB da Saúde. Se a gente conseguisse usar esses recursos de forma eficiente poderia-se ter um ganho de até 700 milhões”, diz ela.
Ela mostrou gráficos e números que interpretam os desafios com as despesas e produtividade. “A gente deveria ter 150 milhões de pessoas cadastradas pela Equipe Saúde da Família. Temos 90 milhões. Não sabemos se essas pessoas estão utilizando os serviços de saúde. O gestor terá a autonomia de vincular e organizar de acordo com o quantitativo populacional”, explica. Outros objetivos expressos na apresentação são os de estimular o aumento da cobertura da Atenção Primária e de acompanhar e divulgar os resultados de saúde da população.
Hisham Hamida apresentou as considerações do CONASEMS sobre a temática. ” O conasems se dispôs a estudar a nova proposta desde que não houvesse perda para nenhum município. Está sendo um exercício para nós que somos gestores. Estamos em um sistema que pune quem não atinge os indicadores. Ouvimos falar que o problema do sus não é só financiamento, é gestão, e o que temos feito para modificar isso? É importante avaliar o que se quer de desempenho. Poucos estados têm contrapartida estadual com relação à atenção básica. Muitas vezes, nós gestores alimentamos sistemas que não sabemos para que serve. O nosso sonho é que tenhamos um sistema único de informação”, diz ele.
Após as apresentações, os secretários tiveram um momento para perguntas e debates.
