Na tarde da última terça-feira (08), o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS/PE) recebeu, em um evento on-line, a vice-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), Cristiane Martins Pantaleão, e as assessoras do mesmo órgão, Blenda Leite Saturnino Pereira e Marcela Alvarenga de Moraes. Elas foram as palestrantes do Seminário de Encerramento de Gestão Municipal da Saúde, que teve como objetivo informar os gestores sobre os trâmites burocráticos do final da gestão municipal, considerando o compromisso do COSEMS/PE com os municípios do estado de Pernambuco em apoiar as ações municipais de saúde e, portanto, a prestação de contas e os registros nos sistemas de informações oficiais do Ministério da Saúde. Em pouco mais de duas horas de discussões e esclarecimentos de dúvidas, mais de noventa pessoas, entre gestores e técnicos, participaram do evento.
Após a abertura, realizada pelo presidente do COSEMS/PE, José Edson de Souza, a vice-presidente do CONASEMS, Cristiane Martins Pantaleão, deu destaque a pontos importantes no processo de encerramento da gestão como a revisão e a atualização do Plano Municipal de Saúde, contratos de funcionários da equipe, continuidade da escala de plantão, fila de espera para exames e consultas, relatório e documentos de encerramento da gestão, processos licitatórios e judiciais. “É importante que a população não sofra com a troca de gestão, nosso compromisso vai até o final para que não haja descontinuidade na assistência”, explica ela. Em um momento dedicado ao esclarecimento de dúvidas, com a mediação do secretário de Articulação Regional do COSEMS/PE, Francisco Santos, Cristiane Martins Pantaleão falou, ainda, sobre a entrega do Plano de Contingência e dos documentos relacionados à pandemia.
Sob a mediação do secretário Geral do COSEMS/PE, Artur Belarmino, iniciou a palestra da assessora do CONASEMS Marcela Alvarenga de Moraes. Em uma apresentação detalhada, ela falou sobre portarias e recursos voltados à Atenção Primária em Pernambuco com exposição de ações estratégicas para a COVID-19 e, também, sobre o programa Previne Brasil com propostas de discussão para o ano que vem e avanços na estratégia. Blenda Leite Saturnino Pereira aprofundou seu discurso no processo de transição destrinchando sobre o que dizem as normativas sobre o planejamento das ações de saúde e sua importância e sobre a atualização dos instrumentos de planejamento da saúde, expondo as informações em consonância com leis e portarias, inclusive às referentes à aplicação percentual do mínimo de recursos e ao Fundo Municipal de Saúde.
Confira, agora, os materiais utilizados nas apresentações das palestrantes.
Confira a palestra de Cristiane Pantaleão:
Confira a palestra de Marcela Alvarenga:
Confira a palestra de Blenda Pereira:
