Em um sábado de trabalho intenso e diálogo produtivo, foi realizada, no dia 12 de abril, uma reunião extraordinária na sede do COSEMS-PE, no bairro da Boa Vista, Recife. O encontro reuniu a Diretoria Executiva e a Assessoria Técnica do Conselho com representantes da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco e do Ministério da Saúde, em um formato tripartite.

A reunião foi convocada em caráter extraordinário para tratar de pautas urgentes que exigem ações e respostas rápidas para a população. Entre os principais temas debatidos estavam o Programa de Melhoria do Acesso a Especialistas (PMAE), o Programa Nacional de Redução de Filas (PNRF), o Complexo Regulatório de Pernambuco, a Rede Alyne e a atuação das UPAEs no estado.

A presença mais aguardada da reunião foi a do Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Júlio Tabosa Sales, que veio diretamente de Brasília para acompanhar de perto as demandas de Pernambuco. Sua participação foi essencial e simbolizou o compromisso do Governo Federal com a escuta ativa e a construção conjunta de soluções para a saúde pública.

“Hoje já passamos pelo PROCAPE e pelo Hospital Agamenon Magalhães, junto com a Secretaria Estadual de Saúde e a equipe da Regulação. Agora, estamos aqui com a Diretoria do COSEMS-PE para discutir o Programa Mais Acesso a Especialistas, com foco no mutirão de cirurgias. Nosso objetivo é ampliar essa iniciativa em 2025 e avançar também nas discussões sobre o complexo regulatório. A regulação é o processo que garante acesso a cirurgias, exames e consultas especializadas. Atendendo à orientação do presidente Lula e do ministro Alexandre Padilha, estamos construindo soluções em parceria com os estados e municípios para reduzir o tempo de espera e oferecer um atendimento mais ágil, especialmente nas áreas de oncologia, cardiologia, traumato-ortopedia e cirurgias eletivas. Esse é um compromisso nosso”, destacou o secretário.

Durante a reunião, o COSEMS-PE solicitou ao Ministério da Saúde a amortização do passivo financeiro de cerca de R$ 18 milhões referente à produção municipal de cirurgias eletivas já realizada, bem como a análise da possibilidade de um novo aporte financeiro para o ano de 2025.

O presidente do COSEMS-PE, Artur Amorim, destacou a relevância do encontro para o fortalecimento do SUS em Pernambuco. “Esse momento representa um marco importante de escuta e construção conjunta. Reunir representantes do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual e dos municípios ao redor de uma mesma mesa é fundamental para que possamos avançar com mais efetividade nas políticas públicas. A integração entre os entes federativos é o que garante a resolutividade das ações em saúde e quem mais ganha com isso é a população”, afirmou.

O vice-presidente do COSEMS-PE, Elídio Moura, avaliou a reunião de forma otimista. “Foram apresentadas possibilidades de avanços para o PMAE, inclusive com discussões sobre como as UPAEs podem fortalecer o processo. Em relação à Rede Alyne, abordamos a organização da rede estadual e o financiamento, com a sinalização do Ministério da Saúde em colaborar e estudar possibilidades de aporte”, afirmou.

O Secretário Executivo de Saúde de Pernambuco, Anderson Oliveira, também esteve à frente das discussões e apresentou um panorama sobre as cirurgias eletivas e gerais no estado. “Foi uma longa e produtiva reunião, onde discutimos temas fundamentais para o fortalecimento da saúde pública. Em 2024, Pernambuco bateu recorde de cirurgias eletivas, resultado de uma ação conjunta entre o Estado, os municípios e o Programa Nacional de Redução de Filas. Em 2025, essa parceria tripartite continuará trazendo resultados concretos para a população”, garantiu.

Para Zelma Pessoa, diretora financeira do COSEMS-PE e secretária de Saúde de Jaboatão dos Guararapes, “foi um sábado de discussões produtivas sobre temas estratégicos da política de saúde, como o PNRF, a Rede de Atenção Especializada e as ações de prevenção do câncer de mama e do colo do útero, por meio das OCIs e do PMAE. O foco foi avançar na pactuação dessas pautas, sempre com o compromisso do COSEMS em fortalecer a gestão municipal”, ressaltou.

Outro ponto debatido foi o complexo regulatório estadual, cuja análise contará com apoio técnico da OPAS/OMS, que, em articulação com o Ministério da Saúde e o COSEMS-PE, fará um levantamento sobre os diferentes formatos de regulação existentes nos municípios pernambucanos.

Além dos citados acima, ainda estiveram presentes na reunião os membros da Assessoria Técnica do COSEMS-PE: Humberto Antunes, Camila Sihler, Josefa Peixoto, Inês Costa e Lúcia Peixoto. Também participaram Jonatan Barros, apoiador do PMAE; Lúcia Matias, secretária de Saúde de Paudalho; e Noemy Gomes, da Secretaria Estadual de Saúde.

A harmonia entre os entes federativos marcou o tom do encontro, reforçando o espírito de cooperação entre Estado, municípios, Ministério da Saúde e COSEMS-PE na busca por soluções concretas e efetivas para os desafios da saúde pública em Pernambuco.