Nesta quarta-feira (26/03), o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) realizou a primeira Reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (Conares) de 2025. O evento aconteceu no Manhattan Plaza Hotel, em Brasília (DF), e contou com a presença de importantes lideranças da saúde pública brasileira, incluindo o presidente do COSEMS-PE, Artur Amorim.
A reunião também teve a participação do novo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhado de secretários do Ministério da Saúde: Adriano Massuda (SE), Ana Luiza Caldas (SAPS), Mozart Sales (SAES), Fernanda de Negri (SECTICS), Weibe Tapeba (SESAI) e Felipe Proenço (SGTES). Um dos momentos centrais do encontro foi a oficialização da recomposição da Diretoria Executiva do Conselho.
A mesa de abertura foi composta pelo presidente do Conasems, Hisham Hamida; pelo vice-presidente, Rodrigo Buarque; pelo secretário executivo, Mauro Junqueira; e pela diretora administrativa, Carmem Silva. Além disso, os coordenadores da Rede Conasems/COSEMS também marcaram presença no início da reunião.
Entre os temas discutidos, destacaram-se a estratégia “Saúde sem Fronteiras”, a aprovação das políticas e regulamentos do Programa de Governança em Privacidade do Conasems, o lançamento do curso “Atraso Psicomotor da Primeira Infância” (parceria Conasems/Roche) e a apresentação do Catálogo e Livro do ImunizaSUS. Também foram abordadas a recomposição da Diretoria Executiva do Conasems, a aprovação da Comissão Eleitoral e a leitura da Ata do Conselho Fiscal referente ao período de novembro de 2024 a fevereiro de 2025.
A coordenadora de projetos da Beneficência Portuguesa de São Paulo, Cinthia Costa, apresentou as principais entregas do projeto voltadas aos profissionais de saúde. Entre essas ações estão a Caixa de Ferramentas, a Jornada de Integração do Apoio, o Instrumento de verificação dos planos municipais de saúde, a ferramenta de registro das ações de apoio e uma pesquisa sobre a aplicação de emendas parlamentares na saúde.
O Conares também aprovou as Políticas de Privacidade Interna e Externa e os Regulamentos de Gestão de Incidentes e de Controle de Acessos, que integram o Programa de Governança em Privacidade do Conasems. As diretrizes foram apresentadas pela assessora técnica do Conselho, Joselisses Abel. Em seguida, o advogado, cientista da informação e sócio fundador da GEP Soluções Compliance, Maurício Rotta, abordou a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as principais orientações sobre segurança da informação.
A reunião incluiu ainda a prestação de contas da Secretaria Executiva, previamente submetida ao Conselho Fiscal e aprovada durante o evento. Também foi realizada a leitura da Ata deste Conselho, referente ao período de novembro de 2024 a fevereiro de 2025, e aprovada a Comissão Eleitoral. Além disso, foram definidos os critérios para a adimplência no processo eleitoral.
Lançamentos
Durante o encontro, foi lançado o curso “Atraso Psicomotor na Primeira Infância”, fruto da parceria com a Roche. A iniciativa busca capacitar os profissionais de saúde para promover um cuidado integral e de qualidade a bebês e crianças com atraso no desenvolvimento psicomotor. A formação é gratuita e aborda conceitos fundamentais, diagnóstico precoce, epidemiologia das doenças raras e seus impactos sociais e financeiros.
Também foram lançados o livro e o catálogo de experiências do Imuniza SUS. A iniciativa do Conasems, em parceria com o Ministério da Saúde, capacitou mais de 52 mil pessoas, entre profissionais de saúde, gestores municipais e estudantes universitários. O material destaca a história e importância das vacinas, além de pesquisas sobre cobertura vacinal no país, com dados coletados em mais de 88% dos municípios.
Para Artur Amorim, a reunião reforça o compromisso com a melhoria da gestão da saúde pública. “A participação dos COSEMS nesse espaço de articulação nacional é essencial para garantir avanços e condições mais favoráveis à gestão municipal do SUS. Este é um momento de alinhamento de estratégias e fortalecimento das pautas prioritárias para a saúde pública”, destacou o presidente do COSEMS-PE.
A programação seguiu ao longo do dia com a recepção oficial ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e o lançamento do Curso SI-PNI – CONASEMS/MS, encerrando-se com a pauta da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
