O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE), Elídio Moura, participou do episódio do Saiba a Fundo Podcast, iniciativa do Fundo Nacional de Saúde (FNS), ao lado da presidente do COSEMS-SP, Adriana Martins. A conversa teve como tema a gestão integrada do Sistema Único de Saúde (SUS), com destaque para os desafios enfrentados pelos municípios e para a importância da articulação entre os diferentes níveis de gestão.

Durante o episódio, Elídio apresentou um panorama da realidade de Pernambuco e destacou o trabalho desenvolvido pelo COSEMS-PE para apoiar os gestores municipais diante das diferentes características e necessidades do estado. “É preciso trazer o Brasil para construir a saúde pública, misturando todas as culturas e todas as experiências para uma construção nacional”, ressaltou.

Segundo o presidente, Pernambuco possui uma realidade territorial bastante diversa, que vai do litoral ao sertão e exige estratégias que considerem as particularidades de cada região. Nesse cenário, o COSEMS-PE vem fortalecendo sua estrutura de apoio aos municípios, oferecendo assessoria, informação e suporte aos gestores para o enfrentamento dos desafios cotidianos da saúde pública.

Apoio aos municípios e fortalecimento da gestão

Entre as iniciativas destacadas por Elídio está o Núcleo de Apoio ao Controle Social, criado para fortalecer a relação entre gestão e participação social. A proposta busca contribuir para uma maior integração entre os diferentes atores envolvidos na construção das políticas de saúde. “Temos um núcleo de apoio ao controle social, junto à gestão, porque muitas vezes não temos essa sinergia necessária para que o atendimento flua”, explicou.

Outra frente que está sendo estruturada pelo COSEMS-PE é o Núcleo de Apoio aos Desastres Naturais, pensado para oferecer suporte aos municípios em situações de emergência. A iniciativa considera especialmente a realidade de regiões do estado que sofrem com enchentes durante os períodos de chuva.

As ações fazem parte de uma estratégia mais ampla de fortalecimento da gestão municipal e de apoio aos secretários de saúde, buscando ampliar a capacidade dos municípios de oferecer serviços de qualidade à população.

Financiamento é um dos principais desafios

Ao abordar o financiamento do SUS, Elídio destacou a importância do Fundo Nacional de Saúde e das ferramentas disponibilizadas para facilitar o acesso dos municípios aos recursos e às políticas de saúde. No entanto, ressaltou que as limitações orçamentárias dos municípios representam um dos principais desafios para a manutenção dos serviços. “Existe o Fundo Nacional de Saúde e as ferramentas que são fornecidas, que facilitam muito o acesso. Porém, falando de financiamento, a receita dos municípios de Pernambuco, por exemplo, é baixa. Não tem como conduzir os serviços de saúde somente com recursos próprios”, afirmou.

Diante dessa realidade, os gestores municipais precisam buscar novas formas de organizar e executar as políticas públicas, adequando estratégias e recursos às necessidades da população. “Precisamos nos ajustar, ressignificar, para atendermos a população”, destacou.

Para Elídio, a troca de experiências entre os municípios e entre os diferentes entes federativos é fundamental para encontrar caminhos que permitam manter e qualificar a assistência. “Esperamos que, com as trocas e as experiências, possamos criar, trocar, copiar artifícios para manter esse atendimento de saúde pública”, afirmou.

Diálogo e articulação para fortalecer o SUS

Elídio também reforçou que o fortalecimento do SUS depende da construção de espaços permanentes de diálogo, pactuação e entendimento entre municípios, estados e União.

Nesse sentido, o COSEMS-PE tem ampliado o diálogo institucional com diferentes setores. Um exemplo é a parceria com a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que possibilita a construção de discussões mais amplas sobre temas prioritários para a saúde pública, como a saúde mental, que já está em pauta no estado.

Para o presidente do COSEMS-PE, a saúde pública precisa dessa articulação para que os debates alcancem diferentes espaços e contribuam efetivamente para a formulação de políticas públicas.

Outro tema apontado por Elídio como fundamental para o debate nacional é a judicialização da saúde, que, segundo ele, precisa ser amplamente discutida em todo o Brasil, considerando seus impactos sobre a gestão e sobre a organização dos serviços de saúde. “O Sistema Único de Saúde só avança com diálogo e com trabalho conjunto. Junto às secretarias de saúde, aos prefeitos, ao governo estadual e ao governo federal”, afirmou.

O ep. completo pode ser acessado através do  link

Ascom COSEMS-PE