Encontro descentralizado reuniu gestores municipais, representantes do Governo do Estado e do Ministério da Saúde para discutir financiamento de cirurgias eletivas, atenção psicossocial, assistência especializada e outras pautas estratégicas do SUS.
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE) participou, na manhã desta terça-feira (10), da 448ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco (CIB/PE), realizada no município de Petrolina, no Sertão do São Francisco. O encontro marcou mais uma edição descentralizada da comissão, reunindo gestores municipais, representantes da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e do Ministério da Saúde para discutir e pactuar estratégias voltadas à organização, ao financiamento e à qualificação dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS).
A realização da reunião no interior do estado, após uma edição em Caruaru, reforça o processo de regionalização das discussões e amplia a participação dos municípios sertanejos nas decisões relacionadas à saúde pública. Entre os principais assuntos abordados estiveram a reorganização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), o cofinanciamento da saúde mental, o remanejamento de recursos destinados às cirurgias eletivas, o programa Agora Tem Especialistas e a descentralização das ações de Vigilância Sanitária.
O presidente do COSEMS-PE, Elídio Moura, destacou a importância da participação dos municípios nas discussões e pactuações que orientam a organização dos serviços de saúde em Pernambuco. “Estamos participando da reunião da CIB Pernambuco, onde Estado e municípios têm suas representações para discutir as pautas da saúde pública. Entre os assuntos estão a rede de saúde mental, o programa Agora Tem Especialistas e vários outros pontos importantes para o avanço da saúde pública no nosso estado”, afirmou.
Representando a Secretaria Estadual de Saúde, o secretário executivo de Saúde de Pernambuco, Anderson Oliveira, ressaltou o caráter descentralizado da reunião e a construção conjunta das decisões. “Pernambuco e o COSEMS-PE estão mais uma vez inovando com a CIB descentralizada. Já realizamos uma reunião em Caruaru e, desta vez, trouxemos as discussões para Petrolina, aproximando do Sertão as pautas mais importantes da saúde. Discutimos o desenho e a pactuação da nova Rede de Atenção Psicossocial e a repactuação da distribuição dos recursos para cirurgias eletivas. COSEMS-PE e Governo do Estado seguem de mãos dadas por um SUS mais forte”, destacou.
A presença dos gestores das três Regiões de Saúde que integram a IV Macrorregião também foi evidenciada pela integrante do COSEMS-PE, Samara Callou. “Estamos realizando a CIB itinerante aqui em Petrolina, na nossa IV Macrorregião, que reúne a VII Região de Saúde, com sede em Salgueiro; a VIII, com sede em Petrolina; e a IX, com sede em Ouricuri. Hoje contamos com uma participação expressiva das representações dessas três regionais, fortalecendo a presença dos municípios nas discussões”, pontuou.
Outro destaque da reunião foi a discussão sobre o remanejamento dos recursos destinados às cirurgias eletivas, considerando a execução financeira dos municípios e a necessidade de ampliar a utilização dos valores disponíveis até o encerramento do exercício. A pauta também contemplou a proposta de cofinanciamento da RAPS, uma demanda histórica dos gestores municipais, além da consolidação de resoluções das Comissões Intergestores Regionais (CIR) relacionadas às ações de Vigilância Sanitária.
Para o secretário municipal de Saúde e integrante do COSEMS-PE, Artur Amorim, a realização da CIB no Sertão representa o reconhecimento das diferentes realidades territoriais e a valorização da gestão municipal. “Como gestor de um município sertanejo, é muito importante receber a CIB perto de casa e participar dessas decisões. Discutimos o remanejamento de recursos para cirurgias eletivas, uma proposta de cofinanciamento da RAPS, que representa um marco para os municípios, e a consolidação das ações de Vigilância Sanitária. Essa descentralização fortalece a vigilância em saúde e contribui para oferecer mais segurança à população”, ressaltou.
O superintendente do Ministério da Saúde em Pernambuco, Rosano Carvalho, destacou a importância da articulação interfederativa e da regionalização das políticas públicas. “A CIB descentralizada em Petrolina é extremamente importante porque faz parte do processo de regionalização das políticas de saúde. Debatemos o programa Agora Tem Especialistas e o novo desenho da rede de saúde mental de Pernambuco. É um momento de repactuação e coordenação das políticas de saúde, com a participação do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual e dos gestores municipais”, afirmou.
A programação também contemplou pautas relacionadas à imunização, à vigilância epidemiológica, à assistência farmacêutica e ao planejamento de ações de saúde diante de possíveis impactos climáticos, incluindo discussões sobre sarampo, arboviroses e os efeitos do fenômeno El Niño.
A Comissão Intergestores Bipartite é um espaço de negociação e pactuação entre gestores estaduais e municipais do SUS, responsável por discutir diretrizes e estratégias para a organização da rede de atenção à saúde. Com a participação ativa do COSEMS-PE, a realização descentralizada da reunião contribui para aproximar as decisões das realidades dos territórios e fortalecer a construção compartilhada de políticas públicas de saúde em Pernambuco.
Ascom COSEMS-PE
