Dois representantes do COSEMS-PE tomaram posse, nesta quinta-feira (17), como conselheiros do novo colegiado do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco (CES/PE), para o biênio 2025-2027. Sócrates Bezerra, secretário de Saúde do município de Ibirajuba, assumiu como conselheiro titular, enquanto Sérgio Pereira, secretário de Saúde de Barra de Guabiraba, tomou posse como suplente. Ambos representarão o COSEMS-PE, instituição que reúne os secretários e secretárias municipais de saúde do estado.

A solenidade aconteceu no auditório da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), no bairro do Bongi, e marcou oficialmente o início de um novo ciclo de atuação do CES/PE, cuja missão é fortalecer o controle social e a construção democrática das políticas públicas de saúde no estado.

Durante a cerimônia, Sócrates Bezerra destacou a importância de sua missão no colegiado: “Minha missão no Conselho Estadual de Saúde é representar os secretários municipais, trazendo suas propostas para serem debatidas e aprovadas aqui em Pernambuco. Esse foi um processo democrático, que nos trouxe até aqui, e hoje, como secretário de Saúde do município de Ibirajuba, é uma grande honra fazer parte deste espaço de construção coletiva. Muito obrigado”.

Sérgio Pereira também reforçou o papel do COSEMS-PE no fortalecimento do SUS: “Estamos no compasso da atuação do Conselho Estadual de Saúde, onde representaremos, por meio do COSEMS, todos os secretários municipais de saúde de Pernambuco. Assumimos essa missão com o compromisso de fiscalizar, acompanhar e aprovar as propostas que passam pelo Conselho, sempre em defesa do SUS e da saúde pública de qualidade para toda a população”.

Presente na solenidade, a ex-presidente do CES/PE, Sônia Pinto, ressaltou os desafios enfrentados pela saúde pública: “A gente sabe o quanto é difícil tratar de saúde pública no Brasil, especialmente nas zonas mais periféricas das nossas cidades. Não é fácil, gente. Quem está dentro do serviço, quem está no dia a dia, sabe dos desafios. Os trabalhadores da saúde vivem isso na pele. E os gestores também conhecem, de perto, as barreiras para garantir uma saúde pública de qualidade, como a nossa população merece”.

Mais sobre o Conselho Estadual de Saúde

O novo colegiado do CES/PE é formado por 32 conselheiros titulares, respeitando o princípio da paridade: 50% de representantes dos usuários do SUS, 25% de trabalhadores da saúde e 25% de gestores e prestadores de serviços. A estrutura garante ampla participação da sociedade civil organizada, incluindo movimentos sociais, sindicatos, associações de pacientes e moradores, fortalecendo o diálogo entre a população e o governo.

O Conselho é um órgão colegiado, permanente, paritário e deliberativo, responsável por formular estratégias e fiscalizar a execução da política estadual de saúde, incluindo seus aspectos econômicos e financeiros. Criado pelo Decreto nº 13.909/1989 e regulamentado pela Lei nº 12.297/2002, o CES/PE também acompanha a gestão do SUS em Pernambuco, analisa o Plano Estadual de Saúde (PES), avalia o modelo de gestão vigente e fiscaliza a aplicação dos recursos públicos na área.

Com reuniões mensais ordinárias e convocações extraordinárias sempre que necessário, o Conselho reafirma seu papel essencial na defesa do SUS e da saúde pública como direito de todos e dever do Estado.