A Diretoria Executiva Ampliada do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS/PE) reuniu-se, em uma sala on-line, na manhã da última sexta-feira (01) para discussão e alinhamento de alguns pontos relacionados à pandemia da COVID-19. Também, para a definição total de propostas de pautas a serem encaminhadas para a próxima reunião da Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco (CIB/PE).

O primeiro ponto a ser direcionado aos gestores municipais de Saúde referiu-se a uma investigação, realizada pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), a respeito de possíveis causas de desabastecimento de medicamentos na Rede Municipal de Saúde. A pesquisa, que tem a intenção de regularizar a situação ou encontrar uma forma de não deixá-la acontecer, será encaminhada ao Ministério da Saúde (MS) por meio do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE). O COSEMS/PE acionou as Secretarias Municipais de Saúde através de e-mails para retorno até a próxima terça-feira (05).

Outro tema discutido referiu-se ao envio, por parte do Ministério da Saúde (MS), dos Testes Rápidos para detecção da COVID-19 aos municípios, com intermediação da Secretaria Estadual de Saúde (SES). O MS programou o envio por remessas. A SES informou ao COSEMS que recebeu dois lotes de kits, tendo repassado metade dos mesmos aos municípios e permanecido com a outra metade para uso próprio. Sobre o quantitativo de kits enviados para Pernambuco há divergências de informações entre o MS e a SES. A Diretoria definiu incluir o assunto para discussão e esclarecimentos da SES, bem como melhorar a logística de distribuição dos kits aos municípios, na reunião CIB, por webconferência, que acontecerá na próxima segunda-feira (05), a partir das 14h.

Ao considerar a situação de emergência da pandemia COVID-19, o COSEMS/PE proporá, à SES, que as reuniões CIB, mesmo que seja via web, tenha frequência semanal devido à necessidade de pactuações mais frequentes e alinhamento de informações junto à SES/PE. Outra medida acordada entre os membros da Diretoria foi a indicação do diretor executivo adjunto Artur Belarmino para assumir a representatividade COSEMS/PE junto às atividades do COE, no Estado.

Alguns esclarecimentos relacionados ao aporte financeiro do Cofinanciamento Bipartite aos municípios, também, foram evidenciados, na reunião, uma vez que o acordo firmado com o governador do Estado, Paulo Câmara, de pagamento regular das parcelas mensais não está ocorrendo em algumas cidades, segundo relatos de secretários municipais de Saúde. Outros municípios alegaram que, ainda, não receberam os recursos destinados através da Portaria 395, que “estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), a ser disponibilizado aos Estados e Distrito Federal, destinados às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19”. Quarenta e um municípios receberam parcelas duplicadas do recurso, por equívoco da SES, fazendo-se necessária a devolução para garantir o recebimento em outras cidades que não receberam em sua totalidade. Essas duas questões relacionadas com financiamento também serão pontos de pauta da CIB.

A regulação e critérios da implantação dos leitos na Rede de Atenção COVID-19 foi outro assunto discutido pela Diretoria Executiva Ampliada do COSEMS/PE, que propõe um levantamento da situação nas Regionais de Saúde de acordo com os critérios e normas do MS.

Ao final, houve aprovação do consolidado de temas propostos pelo COSEMS PE para discussão na próxima CIB:

1. Situação das remessas pelo MS de kits de Testes Rápidos imunológicos para Covid 19 para SES e distribuição para as SMS.

2. Estruturação da Rede de Atenção Emergencial para Covid 19 (leitos enfermaria, retaguarda e UTI):

– Situação atual por Regional, indicando critérios e participação SES e SMS;

– Procedimentos da Regulação dos Leitos, indicando critérios, fluxos, ofertas/necessidades.

3. Discussão sobre o uso e fornecimento dos medicamentos Tamiflu e Hidroxicloroquina.

4. Situação do pagamento aos municípios do cofinanciamento estadual das políticas de saúde (AF, AB, SAMU) e do repasse da Portaria 395 do MS.

5. Cronograma Reuniões CIB e publicações das Resoluções em situação emergencial COVID-19