Por Maria Clara Albuquerque

Na tarde da última segunda-feira (11), foi realizada a 343º reunião ordinária da Comissão Intergestora Bipartite de Pernambuco (CIB/PE), que aconteceu na sede da Secretaria Estadual de Saúde (SES), situada no bairro do Bongi. Representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE) e da Secretaria Estadual de Saúde (SES) participaram do evento.

Na ocasião, foram apresentados os preparativos para a 9ª Conferência Estadual de Saúde que contempla solicitação do COSEMS de realização da Etapa da Macro Regional IV, em Petrolina. Conforme solicitado pelo COSEMS-PE, o primeiro ponto de discussão foi o cronograma de repasses financeiros regulares e mensais para os municípios no que diz respeito ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), à Assistência Farmacêutica e à Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (PEFAP), que não estão sendo cumpridos pela SES, com crescente débito da mesma para com as Secretarias Municipais. Em retorno à demanda sobre o cronograma de pagamentos municipais, o secretário estadual de Saúde, André Longo, informou sobre articulações e entendimentos, sobre o assunto, realizados com outras Secretarias do Governo Estadual e a AMUPE. Contudo, o Governo, ainda, não tinha uma proposta definitiva sobre a resolução do cronograma, mas informou sobre agenda de reunião do Governo Estadual para o dia seguinte com indicativo de resultar em proposta para ser apresentada ao COSEMS, seja em audiência com a Diretoria Executiva Ampliada ou em reunião Extraordinária da CIB.

Em virtude de a Secretaria Estadual de Saúde não ter apresentado nova proposta, a representação do COSEMS-PE solicitou uma pausa, na reunião, para uma avaliação à parte, entre seus membros, com a finalidade de novos encaminhamentos. Após a pausa, foi decidida a suspensão da reunião ficando o COSEMS-PE no aguardo para um retorno da SES. Na ocasião, ainda, o presidente do COSEMS-PE informou sobre a decisão de compartilhar o documento de Avaliação e Contribuições para o avanço do SUS em Pernambuco, que contém em anexo o débito do estado por município e política até 31 de dezembro de 2018, com todos os secretários municipais de Saúde do estado.

Por motivos de urgência, em comum acordo, aprovada, ainda, nova resolução para o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) conforme transcrito, abaixo:

Art. 1º

. Aprovar a solicitação ao Ministério da Saúde:

– Revisão da meta de alimentação regular do SIM de Pernambuco e municípios de abrangência a partir de 2018.

– Suspensão de sansões punitivas de bloqueio de recursos, para fins de manutenção do repasse do Piso Fixo de Vigilância em Saúde e do PQA-VS.

– Definição da meta referente a 2019 considerando as limitações do uso dos anos 2015 e 2016 para composição do cálculo do indicador, uma vez que corresponde ao período da tríplice epidemia ocorrida em Pernambuco.