Maria Clara Albuquerque
DRT/PE 4916

Representantes da Comissão de Co-Gestão da Região Interestadual de Atenção à Saúde do Vale do Médio São Francisco – Pernambuco e Bahia (CRIE – Rede PEBA) estiveram presentes na manhã da última segunda-feira (26), no gabinete da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE), para mais uma reunião. Secretários Municipais de Saúde, Gerentes de Regionais de Saúde, presidentes dos Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde (COSEMS) de Pernambuco e da Bahia, representantes do Ministério da Saúde e apoiadoras dos COSEMS/CONASEMS de ambos os estados, compareceram à reunião. Pernambuco contou com a participação do presidente do COSEMS/PE, Orlando Jorge Pereira de Andrade Lima, Caroline Moraes, secretária de saúde de Santa Maria da Boa Vista, Samara Vieira, secretária de saúde de Lagoa Grande, Ricardo da Silva Neto, secretário de saúde de Orocó e Gardielle Andrade, secretária de saúde de Ouricuri, além da apoiadora do COSEMS-PE/CONASEMS, Camila Sihler.

A presidente do COSEMS/BA, Estela dos Santos Souza, enfatizou a presença do Ministério da Saúde (MS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, por intermédio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (HAOC/PROADI-SUS), nesse processo. Em seguida, os gestores da Bahia fizeram uma apresentação sobre o Projeto da Rede PEBA, cujo processo passará por uma seleção, conduzida pelo HAOC, de facilitadores para ambos os estados, e uma coordenação. Cinco redes de cuidado atuantes na Bahia foram discutidas: Obstetrícia, Trauma-Ortopedia, Cardiovascular, Pediatria e Psiquiatria.

O secretário executivo de Coordenação Geral da SES/PE, Humberto Antunes, falou sobre a decisão política de que Pernambuco terá quatro macrorregiões, enumerou os municípios que estarão envolvidos na Rede PEBA e mencionou sobre a articulação da habilitação da rede de oncologia em Petrolina. Ressaltou a importância de os municípios revisarem os Planos Municipais de Saúde (PMS) já elaborados. Informou que a SES/PE irá custear R$70.000,00 (setenta mil reais) mensais aos municípios que implantarem os Centros de Parto Normal (CPN), enquanto o MS não habilita esses serviços. Sobre a rede de cuidado de Obstetrícia, a subsecretária Estadual de Saúde da Bahia, Tereza Carvalho, relatou informações sobre o Centro de Parto Humanizado de Juazeiro/BA que, atualmente, tem uma média de 80 partos por mês. A secretária municipal de Saúde de Juazeiro/BA, Fabíola Ribeiro, falou sobre a importância de os municípios se comprometerem com os partos de risco habitual, uma vez que Juazeiro encontra-se com superlotação com uma média de 440 partos mensais, obtendo custo mais elevado do que os recursos recebidos por meio do Ministério da Saúde. Orlando Lima sugeriu um direcionamento de estratégia política para a construção dos Centros de Parto Normal tanto em Juazeiro/BA como em Petrolina/PE.

Na rede de cuidado de Trauma-Ortopedia foi mencionada uma considerável lista de espera na Bahia, mesmo com o suporte que Pernambuco tem fornecido. O processo de regulação dos pacientes não tem celeridade em função da falta de exames básicos nas Unidades de Saúde havendo, ainda, ausência de referência para cirurgias de alta complexidade na área. Humberto Antunes complementa a discussão sobre o quadro mencionando a dificuldade de cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) nas III e IV macrorregiões de Pernambuco. Orlando Lima atualizou os presentes sobre o redirecionamento da estratégia do SAMU em Petrolina, que devolveu ao MS, o recurso da construção da Sede do SAMU para a IV macrorregião, em função da dificuldade de cumprimento do cofinanciamento bipartite no Estado. O superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-UNIVASF), Ronald Mendes, solicitou prazos para o preenchimento do quadro de técnicos de enfermagem do Hospital, que hoje somam 5 para cuidar de cerca de 80 pacientes. Tereza Carvalho sugeriu a educação como estratégia de prevenção aos acidentes de trânsito, principal causa dos traumas na área de ortopedia. Fabíola Ribeiro alertou para a necessidade de otimização do serviço em Juazeiro/BA uma vez que os portões de entrada das unidades estão redimensionando a quantidade de pacientes, uma delas está sendo referenciada a uma rede privada. Em Santa Maria da Boa Vista/PE, a secretária Caroline Moraes informa que muitos casos estão sendo transferidos para Salvador, lembrando que municípios de pequeno porte recebem pouco investimento. “Nossa realidade, hoje, é de 34% de recurso próprio sendo investido no município. Muitos procedimentos não são agendados por falta de material. A situação é caótica para todos”, diz ela.

Após a exposição das realidades de outros municípios pernambucanos e baianos, cujos representantes estavam presentes, a reunião encerrou com uma pactuação de novo encontro, agendado para o dia 22 de outubro no município de Juazeiro/BA. Orlando Lima pontuou a propriedade de todas as falas que contribuíram para o alinhamento das informações entre os representantes da Rede. “Saio daqui mais esperançoso e enfatizo que precisamos conversar e socializar mais. A Rede PEBA pode dar muitos resultados, juntos podemos solucionar essas questões”, diz ele.