Na manhã desta segunda-feira (15), representantes do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE) participaram de uma reunião via web convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) com representantes da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). Auditores fiscais da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco apresentaram uma proposta de enfrentamento à pandemia direcionada à proteção dos trabalhadores da saúde. Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco, também, estavam presentes, na reunião.

Com o objetivo de ser realizada uma análise das unidades de saúde dos municípios, trabalho já realizado com o Estado e com instituições de saúde privadas, foram discutidas, em pauta, a existência de documentações de casos de adoecimentos e a necessidade de medidas de prevenção de acidentes com materiais perfuro-cortantes. Uma vez que o setor público está, também, sob fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e diante do agravo de casos da Covid-19, foram abordadas, também, normas e regulamentações sobre a qualidade do ar em ambientes internos, isto é, ambientes climatizados. O MPT informou que, devido às urgências do momento, alguns hospitais e unidades de saúde têm negligenciado a manutenção da qualidade do ar, no entanto a pandemia tem trazido esta questão para outro patamar. 

Foram sugeridas indicações de medidas, equipamentos, orientações e treinamentos para os profissionais que manuseiam as máquinas de ar condicionado das unidades de saúde, ressaltando que os trabalhadores passam a maior parte do tempo nesses ambientes que precisam fazer a renovação do ar, baseada no tamanho do espaço físico. Ações de investimento baixo para a resolução da situação foram apresentadas, assim como a sugestão de monitoramento periódico, a exigência de comprovantes de treinamento aos técnicos e a criação de um plano de prevenção de riscos de acidentes com materiais perfuro-cortantes cuja porcentagem de maior incidência acontece na Atenção Básica. 

Após a apresentação da proposta, houve um momento para esclarecimento de dúvidas. O presidente da AMUPE, José Patriota, reforça a importância de uma escuta por parte do MPT aos municípios, especialmente no que diz respeito às dificuldades burocráticas de cumprimento dessas normas, especialmente em relação aos prazos. Sugere que a realidade dos municípios seja avaliada fazendo-se o que for possível para que seja cumprida a legislação.