Estudo foi realizado em outubro do ano presente pelos apoiadores da instituição
Os Apoiadores do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE), que compõe a Rede Colaborativa para Fortalecimento da Gestão Municipal, realizaram, em outubro de 2021, uma pesquisa com os secretários municipais de Saúde sobre a realização das Conferências Municipais de Saúde, da elaboração da Programação Anual de Saúde (PAS) realizando encaminhamento ao gestor municipal de suas propostas para elaborar o Plano Plurianual Municipal.
Responderam à pesquisa 153 (83%) municípios e 32 (17%) não responderam.
Ao serem questionados sobre a realização de reuniões com o Conselho Municipal de Saúde para discutirem sobre as Conferências Municipais de Saúde, 138 (75%) municípios afirmaram que seguiram o planejamento com a participação popular; 15 (8%) não realizaram e 32 (17%) não responderam.
Ao serem questionados sobre a realização das Conferências Municipais de Saúde, 95 (51%) municípios informaram ter realizado até 31 de outubro; 42 (23%) realizarão no período de novembro a dezembro; 16 (9%) informaram que ainda não agendaram e 32 (17%) não responderam.
Ao serem questionados sobre qual estágio encontra-se o Plano Municipal de Saúde, 5 (3%) municípios informaram estar finalizado; 148 (80%) está em fase de elaboração; e 32 (17%) não responderam à pesquisa.
Por último, ao serem questionados quanto ao encaminhamento do planejamento da saúde para compor o Plano Plurianual de seu município, 75 (41%) informaram ter encaminhado; 78 (42%) informaram, ainda, não ter encaminhado; e 32 (17%) não responderam à pesquisa.
Existem quatro instrumentos principais de planejamento municipal no Sistema Único de Saúde (SUS): o Plano Municipal de Saúde (PMS), a Programação Anual de Saúde (PAS), o Relatório Anual de Gestão (RAG) e o Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA).
O Plano Municipal de Saúde deve estar em sintonia com os espaços participativos da gestão, em especial, do Conselho Municipal de Saúde e das Conferências de Saúde, sendo este, fundamental para a Programação Anual de Saúde (PAS), onde são descritas, anualmente, as ações e seus respectivos recursos financeiros planejados, assim como objetivos e metas atrelados às ações propostas. A PAS deve ser aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS), antes do encaminhamento da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), pois ela subsidia o planejamento orçamentário do município. O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento da administração e do planejamento público, e seu conteúdo expressa toda programação do governo para os próximos quatro anos de gestão. (Fonte: Manual do Gestor Municipal do SUS – CONASEMS)
Ao considerar a pandemia COVID-19, o Conselho Nacional de Saúde, pela Portaria nº 649/2020, assim como o Conselho Estadual de Saúde/PE em sua Portaria nº 839/2021, que orienta quanto ao funcionamento dos Conselhos de Saúde; em seu manual das Conferências de Saúde, sinalizam a possibilidade de realizar pré conferências em 2021 de forma “virtuais ou semipresencial”. As Conferências Municipais de Saúde devem ser realizadas até o primeiro semestre de 2022.
Em Pernambuco, de acordo com o levantamento realizado pelos Apoiadores COSEMS-PE, a maioria dos municípios já realizou ou realizará sua Conferência Municipal até o final de dezembro de 2021, a maioria no formato híbrido, fato que denota o empenho e a dedicação dos gestores no respeito, primeiro à vida e, segundo, à responsabilidade da gestão com os instrumentos de planejamento.
Texto: Apoiadores COSEMS-PE (Camila Sihler, Ernani Miranda, Janaina Diniz, Lucia Giesta, Maria de Fatima Lopes e Michelly Vieira)
Edição: Comunicação COSEMS-PE
Confira a apresentação sobre a pesquisa:
