O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (COSEMS-PE), em parceria com a Superintendência do Ministério da Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) e a equipe do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), realizou, na manhã desta quinta-feira (01), a abertura da oficina Entendendo o SIOPS como uma ferramenta de gestão. A atividade, que foi realizada, via web, com o objetivo de discutir a importância e as informações gerais sobre a alimentação do Sistema, recebeu mais de 200 participantes, entre secretários municipais de Saúde, técnicos de Planejamento e do Fundo Municipal de Saúde.
As palestrantes Carla Cavalcanti e Celia Lima, membros da equipe gestora SIOPS/DESID/SE/MS apresentaram o conceito do Sistema que tem acesso público e disponibiliza as receitas da Saúde nas três esferas em que atua, no Brasil: municipal, estadual e federal. Também, falaram sobre seus objetivos, entre eles fortalecer o controle social, subsidiar o planejamento, a gestão e a avaliação dos gastos públicos e dar visibilidade às informações sobre financiamento. “O SIOPS tem uma natureza declaratória, semelhante à declaração do IRPF. Sua alimentação é bimestral e obrigatória permitindo o cadastramento de vários perfis, sendo que a homologação dos dados deve ser feita pelo gestor”, explica Carla Cavalcanti.
Outros pontos abordados foram a utilização de certificação digital, penalidades, normativas e prazos por bimestre. Ao final do treinamento, foram apresentadas as situações de alguns municípios com orientações e direcionamentos. Logo depois, houve um momento para esclarecimento de dúvidas.
O Módulo II da oficina acontecerá em mais quatro dias de treinamento, das 9h às 12h e das 14h às 17h, para os profissionais de cada Macrorregião, conforme o calendário. abaixo:
06.04.2021 – Macro I
09.04.2021 – Macro III
13.04.2021 – Macro II
16.04.2021 – Macro IV
Confira a apresentação do Módulo I:
Confira a gravação do treinamento: