PORTARIA GM/MS Nº 593, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Suspende na parcela fevereiro de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
PORTARIA GM/MS Nº 598, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Suspende na parcela fevereiro de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.446, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 29 de dezembro de 2021, Seção 1, página 66.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 223, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
PORTARIA Nº 224, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 225, DE 22 DE MARÇO DE 2022 Defere remanejamento de recursos entre Contas Captação de projetos apresentados no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 80, DE 14 DE MARÇO DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Espírito Santo.
PORTARIA Nº 90, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 92, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 93, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 94, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.
PORTARIA Nº 95, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
PORTARIA Nº 96, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
PORTARIA Nº 98, DE 18 DE MARÇO DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
