PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (*) Divulga os montantes anuais alocados aos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao co-financiamento das ações e serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC).
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022 – ANEXO
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022 – ANEXO
PORTARIA GM/MS Nº 639, DE 25 DE MARÇO DE 2022 – ANEXO
PORTARIA GM/MS Nº 873, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Suspende na parcela abril de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
PORTARIA GM/MS Nº 874, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Habilita Municípios no Programa ” De Volta para Casa “.
PORTARIA GM/MS Nº 875, DE 14 DE ABRIL DE 2022 Publica a desabilitação das propostas dos componentes Reforma, Ampliação e Construção de Unidades Básicas de Saúde, habilitadas nos anos de 2013 e 2014 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 110, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 112, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 113, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Exclui membro de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 114, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 115, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Ceará.
PORTARIA Nº 116, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
PORTARIA Nº 117, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
PORTARIA Nº 118, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Altera o art. 3º da Portaria SAES/MS nº 518, de 22 de junho de 2020, que concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 121, DE 6 DE ABRIL DE 2022 Prorroga a renovação de autorização concedida a Banco de Tecido Ocular Humano.
PORTARIA Nº 126, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Redistribui a cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Mato Grosso do Sul.
PORTARIA Nº 127, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 128, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Memorial Arcoverde (PE).
PORTARIA Nº 129, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 130, DE 12 DE ABRIL DE 2022 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Músculo Esquelético.
RETIFICAÇÃO No art 15 da Portaria SAES/MS nº 74, de 08 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 49, Seção 1, de 14 de março de 2022, página 91.
