PORTARIA GM/MS Nº 1.203, DE 11 DE JUNHO DE 2021 Cancela a qualificação de leito da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Santa Catarina e determina devolução de recurso.

RETIFICAÇÃO No Anexo I da Portaria GM/MS nº 1.059, de 24 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 97, de 25 de maio de 2021, Seção 1, páginas 182 e 184.

RETIFICAÇÃO Na republicação da PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021 publicada no DOU nº 96, de 24-5-2021, Seção 1, pág. 72, no § 1º, do Art. 39, onde se lê: “O critério definido no caput deste artigo é expresso pela seguinte inequação: (Concentração nitrato/VMP nitrato)+(Concentração nitrito/VMP nitrito) £1.”, leia-se: “O critério definido no caput deste artigo é expresso pela seguinte inequação: (Concentração nitrato/VMP nitrato)+(Concentração nitrito/VMP nitrito)£1.”