PORTARIA Nº 778, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
PORTARIA Nº 779, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma de Unidade Básica de Saúde.
PORTARIA GM/MS Nº 802, DE 11 DE ABRIL DE 2022 Prorroga o prazo estabelecido no art. 9º da Portaria GM/MS nº 784, de 23 de abril de 2021.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria GM/MS nº 4.185, de 31 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 247-A, de 31 de dezembro de 2021, Seção 1 – Edição Extra, página 18.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 317, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 318, DE 8 DE ABRIL DE 2022 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
