PORTARIA Nº 508, DE 26 DE MARÇO DE 2020 (*) Habilita o Município de Iaras/SP a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.

(*) Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 58, de 25 de março de 2020, Seção 1, página 81, com incorreções no original.

PORTARIA Nº 550, DE 25 DE MARÇO DE 2020 Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA Nº 552, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio das Unidades Móveis pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU), Campina Grande, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Esperança.

PORTARIA Nº 553, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Habilita Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Pará e Município de Benevides.

PORTARIA Nº 554, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Apucarana.

PORTARIA Nº 555, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências de Maringá (Norte Novo), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Município de Paiçandu.

PORTARIA Nº 556, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, pertencente à Central de Regulação das Urgências de Anápolis (Pirineus), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Goiás e Município de Pirenópolis.

PORTARIA Nº 557, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Jaguaribe.

PORTARIA Nº 558, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, Tipo II, do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida Ltda, Caldas Novas (GO), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Goiás e Município de Caldas Novas.

PORTARIA Nº 559, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI, do Instituto Couto Maia, localizado em Salvador (BA) Adulto, Tipo III, e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 560, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Altera a Portaria nº 2.294/GM/MS, de 23 de outubro de 2014, que dispõe sobre o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), de que trata o art. 76-A da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

PORTARIA Nº 562, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Habilita Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Maranhão e Município de Buriticupu.

PORTARIA Nº 563, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Municípios.

PORTARIA Nº 564, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências da Região de Saúde do Território Vale do Rio Guaribas, Estado do Piauí e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Picos.

PORTARIA Nº 565, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, Tipo II, Hospital de Base de Bauru e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade ( MAC) do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 566, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC Estado do Rio Grande do Sul, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização – IAC.

PORTARIA Nº 567, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Habilita Unidades de Suporte Básico (USB), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências de Franca, e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

PORTARIA Nº 569, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser disponibilizado ao Município de Hidrolândia, no Estado de Goiás.

PORTARIA Nº 570, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU) Cornélio Procópio e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e de Municípios.

PORTARIA Nº 571, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto, Tipo II, da Casa de Caridade de Carangola e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 572, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Renova a qualificação da Unidade Móvel, pertencente à Central de Regulação de São João da Boa Vista, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Santo Antônio do Jardim.

PORTARIA Nº 580, DE 27 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a Ação Estratégica “O Brasil Conta Comigo – Residentes na área de Saúde”, para o enfrentamento à pandemia do coronavírus (COVID-19).

PORTARIA Nº 581, DE 27 DE MARÇO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

PORTARIA Nº 582, DE 27 DE MARÇO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 583, DE 27 DE MARÇO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 593, DE 27 DE MARÇO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

PORTARIA Nº 594, DE 27 DE MARÇO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

PORTARIA Nº 595, DE 27 DE MARÇO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

PORTARIA Nº 596, DE 27 DE MARÇO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

PORTARIA Nº 597, DE 27 DE MARÇO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

PORTARIA Nº 598, DE 27 DE MARÇO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

PORTARIA Nº 599, DE 27 DE MARÇO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

PORTARIA Nº 600, DE 27 DE MARÇO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 279, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade a resultados de análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 280, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade aos resultados das análises de prestação de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 281, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade aos resultados das análises de prestação de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

PORTARIA Nº 282, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade a resultados de análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

PORTARIA Nº 6, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020 Autoriza a criação do Programa do Colaborador Voluntário, não remunerado, no âmbito do Instituto Evandro Chagas (IEC/SVS/MS).

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 250, DE 25 DE MARÇO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, do Centro de Apoio e Recuperação aos Portadores do Vírus do HIV, com sede em Carapicuíba (SP).

PORTARIA Nº 251, DE 25 DE MARÇO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Hospital Belizário Miranda, com sede em Lajinha (MG).

PORTARIA Nº 252, DE 25 DE MARÇO DE 2020 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 253, DE 25 DE MARÇO DE 2020 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

PORTARIA Nº 254, DE 25 DE MARÇO DE 2020 Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 255, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, da Comunidade de Saúde, Desenvolvimento e Educação, com sede em Porto Nacional (TO).

PORTARIA Nº 256, DE 26 DE MARÇO DE 2020 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência – HCFMRPUSP, com sede em Ribeirão Preto (SP).