MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.996, DE 26 DE JULHO DE 2019 Prorroga a estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 712, DE 25 DE JULHO DE 2019 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
PORTARIA Nº 10, DE 26 DE JULHO DE 2019 Divulga o resultado dos recursos interpostos após a divulgação da Portaria SGTES/MS nº 77, de 18 de julho de 2019, nos termos do item 10 do Edital SGTES/MS nº 12, de 20 de maio de 2019, para fins de adesão ao Plano Nacional de Formação de Preceptores.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 861, DE 18 DE JULHO DE 2019 Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente de Presidente Bernardes, com sede em Presidente Bernardes (SP).
PORTARIA Nº 869, DE 18 DE JULHO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Associação Santa Casa de Misericórdia de Guapé, com sede em Guapé (MG).
PORTARIA Nº 883, DE 23 DE JULHO DE 2019 Altera atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS.
PORTARIA Nº 886, DE 24 DE JULHO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Lenoir Vargas Ferreira, com sede em Chapecó (SC).
PORTARIA Nº 892, DE 25 DE JULHO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.050, DE 26 DE JULHO DE 2019 Adota a medida cautelar constante no ANEXO. 1. Empresa: FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQ. CIENTIFICA E DESENV. TECNOLOGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS-BAHIAFARMA – CNPJ: 13.078.518/0001-90 Produto – (Lote): Teste Rápido Chikungunya IgM Bahiafarma(TODOS);Teste Rápido Dengue IgG/IgM Bahiafarma(TODOS);Teste Rápido Zika IgG / IgM Combo Bahiafarma(TODOS); Tipo de Produto: Produtos para diagnóstico de uso in vitro Expediente nº: 1373819/19-4 Assunto: 70351 – MEDIDA CAUTELAR- Ações de Fiscalização em Vigilância Sanitária Ações de fiscalização: Recolhimento Suspensão – Comercialização, Distribuição, Fabricação.
