MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 444, DE 25 DE MARÇO DE 2019 Habilita o Complexo Hospitalar Deputado Janduhy Carneiro como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado da Paraíba.
RETIFICAÇÃO Nos Anexos I e II da Portaria nº 3.528/GM/MS, de 30 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 210, Seção 1, página 36, de 31 de outubro de 2018.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.225, DE 26 DE MARÇO DE 2019 Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 14º Trimestre do Programa de Gestão de Demandas (PGD) da Controladoria-Geral da União, referente ao período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2018, na forma do Anexo desta Portaria.
