MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 262, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2019 Cancela o certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde – CEBAS, do Serviço Social da Indústria do Papel Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo/SP.
PORTARIA Nº 267, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 268, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 269, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
PORTARIA Nº 270, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Inclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 271, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Exclui membro em equipe de transplante.
PORTARIA Nº 272, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
PORTARIA Nº 273, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Missão Evangélica Caiuá, com sede em Dourados (MS).
PORTARIA Nº 274, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 2.043/SAS/MS, de 27 de dezembro de 2018, que indeferiu a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospitalar e Educacional de Pomerode, com sede em Pomerode (SC).
PORTARIA Nº 275, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Maranhense de Políticas Públicas – IMAPP, com sede em São Luis (MA).
PORTARIA Nº 276, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Santana, com sede em Cunha (SP).
PORTARIA Nº 277, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Altera atributo de procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA Nº 278, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação de Promoção Humana – Grupo Ama, com sede em Pilar do Sul (SP).
PORTARIA Nº 280, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Hospitalar São Francisco de Canindé, com sede em Canindé (CE).
PORTARIA Nº 281, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Cassilândia, com sede em Cassilândia (MS).
PORTARIA Nº 282, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Associação Aliança pela Vida – ALIVI, com sede no São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 290, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado da Bahia, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE
PORTARIA Nº 40, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 Divulga, no anexo desta Portaria, a segunda lista de resultado dos recursos interpostos ao resultado da seleção do Edital SGTES/MS nº 3, de 17 de janeiro de 2019, publicado no Diário Oficial da União nº 12, de 17 de janeiro de 2019, Seção 3, páginas 122 e 123, por meio da Portaria SGTES/MS nº 23, de 14 de fevereiro de 2019.
