MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria nº 3.768/GM/MS, de 26 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 227, de 27 de novembro de 2018, Seção 1, página 45.
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 4.002/GM/MS, de 14 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 245, de 21 de dezembro de 2018, Seção 1, página 811.
RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria nº 2.040/GM/MS, de 5 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 3 de outubro de 2018, Seção 1, Página 70.
RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 2.040/GM/MS, de 5 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 191, de 3 de outubro de 2018, Seção 1, Página 70.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 52, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 Reprova a prestação de contas de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
RESOLUÇÃO NORMATIVA – RN Nº 443, DE 25 DE JANEIRO DE 2019 Dispõe sobre adoção de práticas mínimas de governança corporativa, com ênfase em controles internos e gestão de riscos, para fins de solvência das operadoras de plano de assistência à saúde.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 28, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 Desabilita estabelecimento de saúde, do Estado do Maranhão, na Iniciativa Hospital Amigo Da Criança.
PORTARIA Nº 37, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 Habilita a unidade de saúde AMINAS – Associação Mineira de Assistência à Saúde, com sede em Bom Jesus do Galho (MG).
PORTARIA Nº 40, DE 14 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Nova – Instituto Nova de Estudos, Pesquisas e Análises de Projetos e Parcerias Sócio – Governamentais, com sede em Porto Alegre (RS).
PORTARIA Nº 44, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da entidade Ação Cristã Vicente Moretti, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
PORTARIA Nº 51, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação Espírita Allan Kardec, com sede em Franca (SP).
PORTARIA Nº 52, DE 15 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Braço do Norte, com sede em Braço do Norte (SC).
PORTARIA Nº 54, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 Altera atributo de procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
PORTARIA Nº 55, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 Desabilita eitos das Unidades de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN do Hospital Maternidade Madalena Nunes – Sociedade Beneficente São Camilo – Tianguá/CE.
PORTARIA Nº 56, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Instituto São José, com sede em João Pessoa (PB).
PORTARIA Nº 57, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação de Voluntários no Apoio ao Combate do Câncer em Itaúna e Região – AVACCI, com sede em Itaúna (MG).
PORTARIA Nº 58, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação da Casa da Diálise, com sede em Uberaba (MG).
PORTARIA Nº 59, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Liga Paranaense de Combate ao Câncer, com sede em Curitiba (PR).
PORTARIA Nº 60, DE 16 DE JANEIRO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Rede de Combate ao Câncer de Rancharia, com sede em Rancharia (SP).
PORTARIA Nº 62, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Uraí, com sede em Uraí (PR).
PORTARIA Nº 63, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Nossa Senhora Aparecida, com sede em Olímpia (SP).
PORTARIA Nº 65, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Beneficente e Hospitalar Santa Rita, com sede em Sales Oliveira (SP).
PORTARIA Nº 69, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Blumenau, com sede em Blumenau (SC).
PORTARIA Nº 70, DE 18 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital da Fundação Casa de Caridade de São Lourenço, com sede em São Lourenço (MG).
PORTARIA Nº 86, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Sociedade Beneficente Hospital São Sebastião de Inhapim, com sede em Inhapim (MG).
PORTARIA Nº 87, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Centro Espírita Pai José Cambinda, com sede em Barra do Piraí (RJ).
PORTARIA Nº 89, DE 22 DE JANEIRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Sociedade Portuguesa Beneficente do Amazonas, com sede em Manaus (AM).
