MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.698, DE 8 DE JULHO 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 1.712, DE 8 DE JULHO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI do e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 1.714, DE 8 DE JULHO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN do Hospital das Clínicas FAEPA – Ribeirão Preto (SP) e leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e da da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa do Hospital Estadual Dr. Odilo Antunes de Siqueira – Presidente Prudente (SP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 1.752, DE 9 DE JULHO DE 2019 Habilita leito da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica – UTI do Hospital Geral de Carapicuíba e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 1.760, DE 10 DE JULHO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto, Tipo III, do Hospital Municipal Gilson de Cássia Marques de Carvalho e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado e Município de São Paulo (SP).

PORTARIA Nº 1.761, DE 10 DE JULHO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Coronariana – UCO do Hospital das Clínicas Luzia de Pinho Melo e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 1.790, DE 11 DE JULHO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo, leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa de estabelecimentos de São Paulo e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.

PORTARIA Nº 1.809, DE 12 DE JULHO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Guarujá.

PORTARIA Nº 1.825, DE 12 DE JULHO 2019 Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) do Hospital Maternidade Interlagos e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 1.830, DE 12 DE JULHO DE 2019 Habilita o Hospital Irmãos Penteado e Santa Casa de Campinas como Centro de Referência em Assistência a Queimados e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Campinas.

PORTARIA Nº 1.833, DE 12 DE JULHO 2019 Habilita o Hospital de Clínicas Municipal – São Bernardo do Campo (SP) como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de São Bernardo do Campo.

PORTARIA Nº 1.882, DE 16 DE JULHO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI de estabelecimentos de São Paulo e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 1.897, DE 16 DE JULHO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Porto Ferreira.

PORTARIA Nº 1.901, DE 16 DE JULHO DE 2019 Habilita a Santa Casa de Assis (SP) como Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Assis.

PORTARIA Nº 1.914, DE 17 DE JULHO DE 2019 Desabilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário (UCI) e habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), do Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Uberlândia.

PORTARIA Nº 1.915, DE 16 DE JULHO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo e leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa do Hospital Geral de Pedreira (SP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 1.917, DE 17 DE JULHO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo Neonatal – UTIN do Conjunto Hospitalar Sorocaba (SP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 1.921, DE 17 DE JULHO DE 2019 Desabilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário e habilita leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo do Hospital de Clínicas Dr. Radamés Nardini e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Mauá.

PORTARIA Nº 1.946, DE 22 DE JULHO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC a ser disponibilizado ao Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 708, DE 24 DE JULHO DE 2019 Dá publicidade a revogação de deferimento e a resultado de análise de pedido de readequação de projeto deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Oncologia – PRONON.

PORTARIA Nº 710, DE 24 DE JULHO DE 2019 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

PORTARIA Nº 9, DE 25 DE JULHO DE 2019 Divulga a relação preliminar dos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior, com inscrição concluída, que realizaram indicação de municípios, para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos do Edital SGTES/MS nº 11, de 10 de maio de 2019.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 862, DE 18 DE JULHO DE 2019 Indefere a Renovação do CEBAS, da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana em Rio do Sul, com sede em Rio do Sul (SC).

PORTARIA 867, DE 18 DE JULHO DE 2019 Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Valparaíso com sede em Valparaíso – SP.

PORTARIA Nº 872, DE 19 DE JULHO DE 2019 Cancela o CEBAS, da Fundação Hospitalar Social Rural de São Gabriel, com sede em São Gabriel da Palha (ES).

PORTARIA Nº 873, DE 19 DE JULHO DE 2019 Cancela o CEBAS, da Liga Beneficente São João Batista de Macaé, com sede em Macaé (RJ).

PORTARIA Nº 874, DE 19 DE JULHO DE 2019 Cancela o CEBAS do SANATORINHOS AÇÃO COMUNITÁRIA DE SAÚDE com sede em SÃO P AULO/ SP.

PORTARIA Nº 875, DE 19 DE JULHO DE 2019 Cancela o CEBAS do Associação de Proteção a Saúde Maternidade a Infância de Caucaia com sede em Caucaia/CE.

PORTARIA Nº 876, DE 19 DE JULHO DE 2019 Cancela o CEBAS da Santa Casa De Misericórdia Do Divino Espirito Santo com sede em Paraibuna/SP.