MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.810, DE 22 DE JULHO DE 2019 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Mato Grosso do Sul e Municípios de Campo Grande e Ponta Porã.

PORTARIA Nº 1.862, DE 22 DE JULHO DE 2019 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializada em Saúde Mental no Município de Campo Grande/MS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.

PORTARIA Nº 1.884, DE 22 DE JULHO 2019 Habilita o Município de Amambaí no Estado do Mato Grosso do Sul a receber, em parcela única, incentivo de implantação de Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I.

PORTARIA Nº 1.890, DE 22 DE JULHO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.

PORTARIA Nº 1.911, DE 22 DE JULHO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Mato Grosso do Sul.

PORTARIA Nº 1.912, DE 22 DE JULHO DE 2019 Habilita o Município de Campo Grande (MS) a receber incentivo financeiro de custeio referente a Unidade Móvel tipo Motocicleta (Motolância), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências, Regional de Campo Grande (MS) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.

PORTARIA Nº 1.945, DE 22 DE JULHO DE 2019 Habilita Unidade Móvel Tipo Motocicleta – Motolância no Município de Dourados/MS destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Dourados.

PORTARIA Nº 1.947, DE 19 DE JULHO DE 2019 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Aquidauana.

PORTARIA Nº 1.948, DE 19 DE JULHO DE 2019 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Dourados.

PORTARIA Nº 1.949, DE 22 DE JULHO DE 2019 Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera e estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC do Estado de Mato Grosso do Sul, do Município de Dourados.

PORTARIA Nº 1.950, DE 22 DE JULHO DE 2019 Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Mato Grosso do Sul e Municípios.

PORTARIA Nº 1.953, DE 22 DE JULHO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Dourados.

PORTARIA Nº 1.955, DE 22 DE JULHO DE 2019 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Dourados.

PORTARIA Nº 1.956, DE 22 DE JULHO DE 2019 Habilita estabelecimento de saúde ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Mato Grosso do Sul e Município de Dourados.

PORTARIA Nº 1.986, DE 24 DE JULHO DE 2019 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

RETIFICAÇÃO Na Ementa e no Anexo da Portaria nº 1.473/GM/MS, de 28 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União n° 124, de 1º de julho de 2019, Seção 1, página 180.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 700, DE 23 DE JULHO DE 2019 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

PORTARIA Nº 704, DE 24 DE JULHO DE 2019 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas 2017 de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE

PORTARIA Nº 37, DE 24 DE JULHO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar o cateter hidrofílico para cateterismo vesical intermitente em indivíduos com lesão medular e bexiga neurogênica, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 38, DE 24 DE JULHO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar a abiraterona para o câncer de próstata metastático resistente à castração de pacientes com uso prévio de quimioterapia, conforme a Assistência Oncológica no SUS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 39, DE 24 DE JULHO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar a colangiopancreatografia endoscópica retrógrada précirúrgica no tratamento de coledocolitíase sem colecistectomia prévia no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

PORTARIA Nº 41, DE 24 DE JULHO DE 2019 Torna pública a decisão de não incorporar a vareniclina para a cessação do tabagismo no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 863, DE 18 DE JULHO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 864, DE 18 DE JULHO DE 2019 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Músculo Esquelético.

PORTARIA Nº 865, DE 18 DE JULHO DE 2019 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

PORTARIA Nº 866, DE 18 DE JULHO DE 2019 Inclui membro em equipe de transplante.

PORTARIA Nº 880, DE 22 DE JULHO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 881, DE 22 DE JULHO DE 2019 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

PORTARIA Nº 882, DE 22 DE JULHO DE 2019 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.

PORTARIA Nº 887, DE 24 DE JULHO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 860/SAES/MS, de 18 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 139, Seção 1, de 22 de julho de 2019, página 66.