MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.951, DE 22 DE JULHO DE 2019 Habilita Serviço Hospitalar de Referência – SHR no Município de Dourados (MS) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Dourados.
PORTARIA Nº 1.970, DE 22 DE JULHO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde -Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Mato Grosso.
PORTARIA Nº 1.972, DE 23 DE JULHO DE 2019 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2019, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
PORTARIA Nº 1.978, DE 23 DE JULHO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
RETIFICAÇÃO No anexo da Portaria nº 1.416/GM/MS, de 28 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 124, de 1º de julho de 2019, Seção 1, página 177.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 699, DE 23 DE JULHO DE 2019 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA Nº 32, DE 23 DE JULHO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar a fórmula metabólica isenta de metionina para homocistinúria clássica, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
PORTARIA Nº 35, DE 23 DE JULHO DE 2019 Torna pública a decisão de não incorporar o miglustate para manifestações neurológicas da doença de Niemann-Pick tipo C, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
