MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.943, DE 19 DE JULHO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Adulto de estabelecimentos do Maranhão e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Maranhão.

PORTARIA Nº 2.218, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Redefine os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 803, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Revoga, em virtude de juízo de reconsideração exercido em sede recursal, a Portaria nº 367/SE/MS, de 7 de maio de 2019.

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO – RDC Nº 301, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 35, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Medicamentos Estéreis.

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 36, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Insumos e Medicamentos Biológicos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 37, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Medicamentos radiofármacos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 38, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Gases Substâncias Ativas e Gases Medicinais.

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 39, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Medicamentos Fitoterápicos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 40, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares às atividades de amostragem de matérias-primas e materiais embalagens utilizados na fabricação de medicamentos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 41, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Medicamentos Líquidos, Cremes ou Pomadas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 42, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Medicamentos Aerossóis Pressurizados Dosimetrados para Inalação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 43, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares aos sistemas computadorizados utilizados na fabricação de Medicamentos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 44, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares à Radiação Ionizante na fabricação de Medicamentos.

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 45, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Medicamentos Experimentais.

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 46, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares a Medicamentos Hemoderivados.

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 47, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares às atividades de qualificação e validação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN Nº 48, DE 21 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação complementares às amostras de referência e de retenção.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 952, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, da Associação Beneficente Novo Amanhã, com sede em Jaraguá do Sul (SC).

PORTARIA Nº 954, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Fundação José Leite de Souza, com sede em João Pessoa (PB).

PORTARIA Nº 956, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 Cancela o CEBAS da Hospital Lourenço Westin com sede em Carlos Chagas/MG.

PORTARIA Nº 958, DE 12 DE AGOSTO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Associação Hospitalar 15 de Novembro, com sede em Quinze de Novembro (RS).

PORTARIA Nº 960, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Inclui procedimento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

PORTARIA Nº 961, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Protetora do Hospital São Francisco, com sede em Augusto Pestana (RS).

PORTARIA Nº 962, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Fundação de Saúde Dr. Jacob Blesz, com sede em Vera Cruz (RS).

PORTARIA Nº 963, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Barretos, com sede em Barretos (SP).

PORTARIA Nº 965, DE 14 DE AGOSTO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado da Paraíba, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 976, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 977, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 978, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Espírito Santo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 979, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de Sergipe, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 980, DE 15 DE AGOSTO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Tocantins, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.

PORTARIA Nº 986, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

PORTARIA Nº 987, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.

PORTARIA Nº 988, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 Exclui membro de equipe de transplante.

PORTARIA Nº 989, DE 19 DE AGOSTO DE 2019 Inclui membros em equipe de transplante.