MINISTÉRIO DA SAÚDE
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 614, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 Aprova as seguintes diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2020.
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
PORTARIA Nº 341, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Altera a Portaria nº 267/SAS/MS, de 25 de fevereiro de 2019, que concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 344, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 345, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
PORTARIA Nº 346, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
PORTARIA Nº 362, DE 18 DE MARÇO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 363, DE 18 DE MARÇO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 80/SAS/MS, de 22 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) nº 18, de 25 de janeiro de 2019, seção 1, páginas 34 e 35.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS
PORTARIA Nº 15, DE 19 DE MARÇO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar a ureterolitotripsia transureteroscópica para litíase do trato urinário, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
