MINISTÉRIO DA SAÚDE

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 3.340, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita a Santa Casa de Misericórdia de Lavras como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e do Município de Lavras.

PORTARIA Nº 3.341, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a opção e o valor da habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Votuporanga.

PORTARIA Nº 3.342, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, o Centro de Parto Normal – CPN vinculado ao Hospital da Mulher do Recife Dra. Merces Pontes Cunha – Recife (PE) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Pernambuco e Município de Recife.

PORTARIA Nº 3.372 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Adamantina.

PORTARIA Nº 3.402, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Hospital Maicé – Caçador (SC), como Unidade de Assistência em Alta Complexidade de Terapia Nutricional Enteral/Parenteral e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Santa Catarina.

PORTARIA Nº 3.438, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera as opções e os valores da habilitação e qualificação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Registro.

PORTARIA Nº 3.451, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal -UTIN, leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa e leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo de estabelecimentos de São Paulo e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Osasco.

PORTARIA Nº 3.479, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo), leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa) de Estabelecimentos de Saúde do Estado de São Paulo e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo.

PORTARIA Nº 3.480, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Hospital Nossa Senhora Auxiliadora, localizado no Município de Iraí/RS, ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas- IAE-PI e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul.

PORTARIA Nº 3.481, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Aprova o Componente Hospitalar do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Rondônia e Município de Ji-Paraná.

PORTARIA Nº 3.482, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o CAPS Amélia Garcia Jampietro ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE-PI e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Duartina.

PORTARIA Nº 3.484, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto do Hospital Regional de Balsas (MA) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Maranhão.

PORTARIA Nº 3.485, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo do Hospital Nossa Senhora Aparecida – Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes, habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru – UCINCa e desabilita leitos da Unidade de Cuidados Intermediários do Hospital de Mulher Heloneida Studart e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Mogi das Cruzes e do Estado do Rio de Janeiro São João do Meriti.

PORTARIA Nº 3.486, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera habilitação do Instituto Brasileiro de Controle do Câncer IBCC de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON com serviço de radioterapia para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON com serviços de radioterapia e hematologia e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado e Município de São Paulo.

PORTARIA Nº 3.487, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI Adulto) do Hospital D. Luiz I e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Pará e Município de Belém.

PORTARIA Nº 3.502, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional – UCINCo do Hospital e Maternidade Dra. Zilda Arns Neumann e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.

PORTARIA Nº 3.503, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) nos Municípios de Campo Grande (MS) e Belo Horizonte (MG) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC dos Estados de Mato Grosso do Sul e Minas Gerais e Municípios de Campo Grande e Belo Horizonte.

PORTARIA Nº 3.504, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Reclassifica leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrico do Hospital Universitario Lauro Wanderley e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa.

PORTARIA Nº 3.505, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 3.510, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir incentivo financeiro de custeio adicional mensal para municípios com equipes de saúde integradas a programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

PORTARIA Nº 3.511, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) na Santa Casa de Misericórdia de São Simão e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de São Simão.

PORTARIA Nº 3.512, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Qualifica Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB), Unidades de Suporte Avançado (USA), Unidade de Suporte Avançado tipo Aeromédico, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) pertencente às Centrais de Regulação das Urgências e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.

PORTARIA Nº 3.513, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita CAPS AD de Araguaína ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Tocantins e Município de Araguaína.

PORTARIA Nº 3.514, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais e Município de Grão Mogol.

PORTARIA Nº 3.515, DE 17 DE DEZMEBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná.

PORTARIA Nº 3.516, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita e qualifica leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto do Hospital Antônio Bezerra de Farias, Vila Velha (ES) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Espírito Santo.

PORTARIA Nº 3.517, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Roraima.

PORTARIA Nº 3.518, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita Centro de Especialidades Odontológicas ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Município de Tucumã.

PORTARIA Nº 3.519, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita, no âmbito da Rede Cegonha, o Centro de Parto Normal vinculado à Santa Casa de Rondonópolis (MT) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Mato Grosso e Município de Rondonópolis.

PORTARIA Nº 3.521 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados – UCP na Santa Casa de Francisco Morato e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Francisco Morato.

PORTARIA Nº 3.523, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Laboratório Regional de Prótese Dentária ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas – IAE/PI e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Pará e Município de São Felix do Xingu.

PORTARIA Nº 3.524, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Hospital Bom Pastor, ao recebimento do Incentivo para a Atenção Especializada aos Povos Indígenas (IAE-PI), e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rondônia e Município de Guajará-Mirim.

PORTARIA Nº 3.525, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita Unidades de Acolhimento nos Municípios de Poços de Caldas (MG) e Montes Claros (MG) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Municípios.

PORTARIA Nº 3.527, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de Guarujá.

PORTARIA 3.528, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio de Janeiro e Município de Barra do Piraí.

PORTARIA 3.529, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita Unidade de Internação em Cuidados Prolongados (UCP) na Casa de Saúde São Francisco de Assis de Bambui (MG) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 3.545, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

PORTARIA Nº 3.546, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 3.547, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 3.548, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

PORTARIA Nº 3.549, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

PORTARIA Nº 3.550, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).

PORTARIA Nº 3.544, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

RETIFICAÇÃO No Diário Oficial da União nº 244, de 18 de dezembro de 2019, Seção 1, página 77, ONDE SE LÊ: “PORTARIA Nº 3.235”, LEIA-SE: “PORTARIA Nº 3.509”.

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

PORTARIA Nº 45, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

PORTARIA Nº 46, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 35/SAPS/MS, de 26 de novembro de 2019, publicada no DOU nº 229, de 27 de novembro de 2019, seção 1, página 100.

RETIFICAÇÃO No Anexo da Portaria nº 36/SAPS/MS, de 26 de novembro de 2019, publicada no DOU nº 229, de 27 de novembro de 2019, seção 1, página 100.

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

PORTARIA Nº 53, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Divulga o resultado final da 16ª Mostra de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (16ª Expoepi).

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 9.916, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a Portaria nº 9.635, de 03 de dezembro de 2019, que institui o processo seletivo a ser executado com recursos de Programação do Orçamento 2020 para execução de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário em áreas urbanas.

PORTARIA Nº 9.917, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a Portaria nº 9.636, de 03 de dezembro de 2019, que institui processo seletivo a ser executado com recursos de Programação do Orçamento 2020, para execução de Obras de Abastecimento de Água, de Sistemas Públicos de Esgotamento Sanitário e de Melhorias Sanitárias Domiciliares e/ou coletivas de pequeno porte em áreas rurais e comunidades tradicionais, fora do perímetro urbano, definido por lei municipal, e em comunidades quilombolas certificadas e/ou tituladas.

PORTARIA Nº 9.919, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a Portaria nº 9.637, de 03 de dezembro de 2019, que institui Processo Seletivo, a ser executado com recurso do Orçamento 2020, para execução de ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares, em áreas urbanas, e Melhorias Habitacionais para o Controle da Doença de Chagas.

PORTARIA Nº 9.920, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a Portaria nº 9.639, de 03 de dezembro de 2019, que institui Processo Seletivo, a ser executado com recurso do orçamento 2020, considerando as metas estabelecidas no âmbito do PPA 2020-2023, para priorização de repasse de recursos orçamentários e financeiros a Estados e Municípios no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

PORTARIA Nº 1.399, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Redefine os critérios e parâmetros referenciais para a habilitação de estabelecimentos de saúde na alta complexidade em oncologia no âmbito do SUS.