GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.745, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio referentes ao terceiro ciclo de 2019 a Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFARSUS) nos anos de 2012, 2013, 2014, 2017 e 2018.
PORTARIA Nº 2.730, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019 Habilita o Municípios dos Estados de Alagoas, Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo a receber em parcela única, o incentivo de implantação de Serviços Residenciais Terapêuticos – SRT.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RESOLUÇÃO – RDC Nº 316, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre os requisitos sanitários da água do mar dessalinizada, potável e envasada.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.192, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre as apurações das possíveis irregularidades praticadas pelos agentes públicos dos Hospitais Federais e Institutos Federais vinculadas à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, no âmbito da Central de Regulação Unificada.
