18 de Junho de 2020
MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.553, DE 17 DE JUNHO DE 2020 Altera a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Vigilância Sentinela da Síndrome do Corrimento Uretral Masculino (VSCUM).
PORTARIA Nº 1.554, DE 17 DE JUNHO DE 2020 Desabilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II – COVID19 e determina devolução de recursos financeiros que foram disponibilizados em parcela única ao Estado do Mato Grosso e Municípios.
PORTARIA Nº 1.555, DE 17 DE JUNHO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Santos Dumont.
PORTARIA Nº 1.556, DE 17 DE JUNHO DE 2020 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Santo Antônio do Monte.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 506, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS, da A.B.C.D. Associação Brasileira de Colite Ulcerativa e Doença, com sede em São Paulo (SP).
PORTARIA Nº 507, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS da Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
PORTARIA Nº 508, DE 15 DE JUNHO DE 2020 Cancela o CEBAS da Organização Social João Marchesi, com sede em Penápolis/SP.
