PORTARIA Nº 374, DE 13 DE MARÇO DE 2020 Aprova a Resolução GMC Nº 56/18 Profissões de Saúde do Mercosul (Revogação da Resolução GMC Nº 07/12).
RESOLUÇÃO MERCOSUL/GMC/RES. Nº 56/2018 Que a Resolução GMC Nº 27/04 aprovou a Matriz Mínima de Registro de Profissionais de Saúde do MERCOSUL.
(*) Doutor em Farmácia, Química-Farmacêutico
PORTARIA Nº 393, DE 13 DE MARÇO DE 2020 Aprova a Resolução GMC Nº 02/2015 “Requisitos de Boas Práticas para Organização e Funcionamento de Serviços de Urgência e Emergência (Revogação da Res. GMC Nº 12/07).”
PORTARIA Nº 398, DE 16 DE MARÇO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, resolve: Cessar os efeitos da Portaria nº 147/GM/MS, de 18 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 19 de janeiro de 2017, Seção 1, página 33, que localizou, temporariamente, na Secretaria Especial de Saúde Indígena em Brasília, a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Casa de Saúde Indígena – Terezina, código FCPE 101.1, nº 35.0143, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena – Maranhão, da Secretaria Especial de Saúde Indígena.
PORTARIA Nº 402, DE 16 DE MARÇO DE 2020 Altera os valores do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) alocados no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Paraná e de seus Municípios.
PORTARIA Nº 403, DE 16 DE MARÇO DE 2020 5< Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto e Pediátrico e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado da Bahia e Municípios.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 227, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 228, DE 12 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 233, DE 13 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
PORTARIA Nº 237, DE 13 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade ao resultado de análise de prestações de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
PORTARIA Nº 238, DE 13 DE MARÇO DE 2020 Dá publicidade aos resultados das análises das prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
EDIÇÃO EXTRA
DECRETO Nº 10.277, DE 16 DE MARÇO DE 2020(*) Institui o Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19.
(*) Republicação do Decreto nº 10.277, de 16 de março de 2020, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição Extra C do Diário Oficial da União de 16 de março de 2020, Seção 1.
