PORTARIA Nº 2.482, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019 (*) Habilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico de Unidades de Saúde de Barcarena (PA) e Breves (PA) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Pará.
(*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 183, de 20 de setembro de 2019, Seção 1, página 76, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 3.102, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019 (Publicada no DOU de 6/12/2019)
(Publicada no DOU de 6/12/2019) ANEXO IX (*)
PORTARIA Nº 3.300, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser disponibilizado ao Município do Rio de Janeiro/RJ.
PORTARIA Nº 3.309, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, Nova (Santa Paula), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Paraná e do Município de Ponta Grossa.
PORTARIA Nº 3.310, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, e mantém o recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Bento Gonçalves.
PORTARIA Nº 3.311, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento das ações de vigilância em saúde.
PORTARIA Nº 3.316, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera o quantitativo máximo de servidores beneficiários da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS).
PORTARIA Nº 3.318, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidades de Suporte Avançado (USA), Bases Descentralizadas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Regional Macro Norte, do Município de Montes Claros (MG).
PORTARIA Nº 3.319, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 Homologa adesão das equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).
PORTARIA Nº 3.323, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.990/GM/MS, de 12 de novembro de 2019, que habilita Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.267, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Dá publicidade a resultado de análise de pedido de readequação de projeto aprovado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 241, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Torna público o Regimento Interno do Comitê de Informação e Informática em Saúde – CIINFO/MS, na forma do Anexo.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA Nº 63, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Torna pública a decisão de incorporar a citologia em meio líquido para o rastreamento de câncer de colo de útero e lesões precursoras, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Ref.: 25000.073926/2019-63, 0012578110.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 1.378, DE 2 DE DEZEMBRIO DE 2019 Altera a Portaria nº 818/SAES/MS, de 05 de julho de 2019, que designa servidores como responsáveis para realizar todas as ações necessárias a emissão de notas de crédito e de empenho.
PORTARIA Nº 1.382, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, da Associação Corpo de Bombeiros Voluntários de Carlos Barbosa, com sede em Carlos Barbosa (RS).
PORTARIA Nº 1.383, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Cruz Azul no Brasil, com sede em Blumenau (SC).
PORTARIA Nº 1.388, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital Evangélico de Cachoeiro de Itapemirim, com sede em Cachoeiro de Itapemirim (ES).
PORTARIA Nº 1.390, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS, da Sociedade Beneficente Hospital São José, com sede em Chapada (RS).
PORTARIA Nº 1.393, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Altera o art. 1º da Portaria nº 1.120/SAS/MS, de 22 de outubro de 2014, que concede autorização ao Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário de estabelecimento de saúde.
PORTARIA Nº 1.394, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – recurso MAC – referente ao Estado de São Paulo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
PORTARIA Nº 1.396, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS, do Hospital São Sebastião de Recreio, com sede em Recreio (MG).
PORTARIA Nº 1.397, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, do Hospital Santo Antônio, com sede em Armazém (SC).
