MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.329, DE 2 DE AGOSTO DE 2018 ANEXO (*) (*) Republicado por ter saído no Diário Oficial da União nº 161, de 21 de agosto de 2018, Seção 1, página 39, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 2.387, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Revoga a Portaria nº 3.659/2018/GM/MS e a Portaria nº 3.718/2018/GM/MS.
PORTARIA Nº 2.401, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Renova a qualificação da Unidade de Suporte Avançado (USA), tipo Aeromédico, pertencente à Central de Regulação das Urgências do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Eusébio (CE), e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará.
PORTARIA Nº 2.402, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Suspende a transferência do valor adicional do incentivo financeiro dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) aderidos à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
PORTARIA Nº 2.403, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Suspende repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de Unidades de Suporte Básico (USB) e de Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Emergência (SAMU 192), do Município de Taquara/RS, pertencente à Central de Regulação de Urgências Estadual do Rio Grande do Sul (RS).
PORTARIA Nº 2.411, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis, destinadas ao Serviço e Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Balneário Camboriú (SC) e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Municípios.
PORTARIA Nº 2.412, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Exclui o art. 2º da Portaria nº 2.329/GM/MS, de 2 de agosto de 2018, que suspende o incentivo de custeio e qualificação das Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Municípios.
PORTARIA Nº 2.413, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Estabelece a suspensão temporária da transferência a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
PORTARIA Nº 2.421, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
PORTARIA Nº 2.422, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Habilita Municípios no Programa “De Volta para Casa”.
PORTARIA Nº 2.431, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Suspende a transferência de incentivos financeiros de custeio de Habilitação da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h, Nova, localizada no Município de Mogi Guaçu (SP).
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DIRETORIA COLEGIADA
RESOLUÇÃO RDC Nº 303, DE 13 DE SETEMBRO DE 2019 Altera a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA CONJUNTA Nº 11, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Colangite Biliar Primária.
PORTARIA CONJUNTA Nº 12, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Fenilcetonúria.
PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas das Uveítes não Infecciosas.
PORTARIA CONJUNTA Nº 14, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hidradenite Supurativa.
PORTARIA Nº 1.061, DE 9 DE SETEMBRO DE 2019 Reabilita o Hospital Geral de Fortaleza/CE, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com Serviço de Hematologia.
