MINISTÉRIO DA SAÚDE
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.751, DE 9 DE JULHO DE 2019 (*) Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Olímpia) e mantém os recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município de Olímpia (SP).
(*)Republicada por ter saído no Diário Oficial da União (DOU) nº 133, de 12 de julho de 2019, Seção 1, página 293, com incorreções no original.
PORTARIA Nº 2.049, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 Altera a Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para atualizar o Anexo 10 do Anexo I do regulamento técnico do Sistema Nacional de Transplantes.
PORTARIA Nº 2.050, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 Estabelece a dedução dos recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Porto Alegre.
PORTARIA Nº 2.068, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Estabelece, no ano de 2019, incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 30.000 e 149.999 habitantes, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição PNAN.
PORTARIA Nº 2.069, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Habilita os municípios a receberem recursos financeiros para estruturação da Vigilância Alimentar e Nutricional por meio da compra de equipamentos antropométricos adequados.
PORTARIA Nº 2.071, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Descredencia Unidade Odontológica Móvel (UOM) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.
PORTARIA Nº 2.073, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
PORTARIA Nº 2.074, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Credencia automaticamente Municípios a receberem os incentivos financeiros de custeio referente às equipes de Saúde da Família (eSF) que possuem profissionais médicos do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
PORTARIA Nº 2.075, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Incorporar à Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), o componente profissional acrescido à equipe, de acordo ao Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS de 28 de setembro de 2017.
PORTARIA Nº 2.077, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Homologa adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora.
PORTARIA Nº 2.085, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 Descredencia Equipes de Saúde Bucal (eSB) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.
PORTARIA Nº 2.088, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 Estabelece incentivo de custeio para a estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição pelas Secretarias de Saúde dos municípios que possuem população entre 30.000 e 32.654 habitantes, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN, referente ao ano de 2018.
PORTARIA Nº 2.091, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Revoga habilitações da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Porte III, ampliada), do Município de São Vicente (SP), constantes da Portaria nº 1.397/GM/MS, de 4 de julho de 2012 e da Portaria nº 1.827/GM/MS, de 11 de novembro de 2015.
PORTARIA Nº 2.119, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências, Unidades de Suporte Básico, Unidades de Suporte Avançado e Bases Descentralizadas pertencentes ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Barreiras (Oeste), e mantém a transferência de incentivo de custeio aos municípios.
PORTARIA Nº 2.120, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 Renova a Qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Ampliada), e mantém os recursos destinados ao Estado de São Paulo e Município de Araras (SP).
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 763, DE 8 DE AGOSTO DE 2019 Dá publicidade a resultado de análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
PORTARIA Nº 919, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, com sede em Sobral (CE).
PORTARIA Nº 920, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Banco de Olhos Maria Sesti Barbosa da Santa Casa de Misericórdia de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).
PORTARIA Nº 921, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Instituição Evangélica Desafio Jovem de Três Coroas, com sede em Três Coroas (RS).
PORTARIA Nº 922, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Hospital e Maternidade Nosso Senhor dos Passos, sede em São Cristóvão (SE).
PORTARIA Nº 923, DE 2 DE AGOSTO DE 2019 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), da Associação Hospitalar Vila Nova – Porto Alegre (RS).
PORTARIA Nº 925, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Policlínica de Botafogo, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
PORTARIA Nº 926, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Hospitalar Marcelinense, com sede em Marcelino Ramos (RS).
PORTARIA Nº 927, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, da Casa de Apoio e Reinserção Social Esperança Carese, com sede em Ponta Grossa (PR).
PORTARIA Nº 928, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Concessão do CEBAS, do Grupo de Recuperação de Alcoólicos Augusto Silva – GRAAUS, com sede em Sertãozinho (SP).
PORTARIA Nº 929, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Desafio Jovem Ebenézer, com sede em Jacareí (SP).
PORTARIA Nº 930, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, da Associação Beneficente de Apiaí, com sede em Apiaí (SP).
PORTARIA Nº 931, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 Defere a Renovação do CEBAS, do Instituto Hospitalar e Beneficente Nossa Senhora das Mercês, com sede em Iporã do Oeste (SC).
PORTARIA Nº 934, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 Indefere a Concessão do CEBAS, do Instituto Gutemberg Casa de Recuperação Valentes de Davi, com sede em Nova Iguaçu (RJ).
PORTARIA Nº 935, DE 6 DE AGOSTO DE 2019 Desabilita a Unidade Sarah Brasília/DF, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON).
PORTARIA Nº 937, DE 6 DE AGOSTO DE 2019 Reabilita a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre (RS) como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – CACON, com Serviço de Oncologia Pediátrica.
PORTARIA Nº 938, DE 7 DE AGOSTO DE 2019 Altera atributo referente a CID na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses /Próteses e Materiais Especiais do SUS.
